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Portugal admite “adaptar estratégia” se meta do défice estiver em risco

Maria Luís Albuquerque admitiu ontem, no final da reunião do Eurogrupo, uma "adaptação da estratégia orçamental" caso se confirmem as estimativas de Bruxelas - que o o défice português vai ficar acima do limite de 3% do PIB.

Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, garante que tem “total consideração” pelas avaliações do governo português, mas concorda com a Comissão Europeia de que o objetivo orçamental de 2015 está “em risco”. E quer que o Governo “prove” que adotou medidas “efetivas”.

A ministra das Finanças reiterou que o Governo já adotou as medidas necessárias. “Na prática, há uma divergência de previsões entre o Governo português e a Comissão Europeia relativamente às metas de défice. Tive ocasião de explicar aos meus colegas do Eurogrupo onde é que residiam as principais diferenças, e por que razão é que o Governo português entende que se mantêm adequadas as previsões consideradas no Orçamento de Estado para 2015. A nossa divergência é de avaliação da eficácia das medidas já tomadas e também relativamente ao cenário macroeconómico. O que vamos fazer é empenharmo-nos primeiro em demonstrar que as medidas que temos previstas no orçamento de Estado”, nomeadamente as medidas das de combate à evasão fiscal, “são suficientes para garantir o resultado. Temos esse compromisso”. No entanto, Maria Luís Albuquerque garantiu que “o governo continuará a monitorizar a situação e que adaptará a estratégia orçamental se e quando tal se vier a revelar necessário.

Bruxelas considera que Portugal está em risco de falhar a meta do défice e exige mais esforços de consolidação. Nas últimas previsões de outono, previu um défice para Portugal em 2015 de 3,3%, contra a estimativa de 2,7% do Governo, um número que permitirá a Portugal sair do chamado “procedimento dos défices excessivos” e, logo, do radar de vigilância mais apertada.

“A Comissão quis apresentar uma análise equilibrada, honesta, equitativa, com base nos dados fornecidos pelos Estados membros. Sublinhámos sem complacências que os riscos identificados”, afirmou o comissário Pierre Moscovici. Bruxelas exige que o governo faça tudo para garantir o cumprimento do défice, pois entende que “não há um único membro da nossa união que não possa melhorar um pouco a performance económica e social, bem como a performance orçamental”.

Dijsselbloem reforçou a mensagem: “De acordo com a nossa avaliação, o défice será de 3,3% do PIB, em termos nominais. E, nesta base, serão necessárias medidas eficazes e efetivas”, avisou o holandês. Mas o Eurogrupo decidiu dar o benefício da dúvida ao Governo português, saudando, de seguida, o “compromisso” de Portugal de implementar “as medidas necessárias para assegurar uma correção atempada” do défice excessivo.

O Eurogrupo é mais duro em relação a França e Itália, que voltaram a pedir mais tempo para reduzir o défice nominal abaixo do limite de 3%. Jeroen Dijsselbloem e Pierre Moscovici repetiram por diversas vezes que os dois países (e também a Bélgica) têm até Março para tomar as medidas necessárias para colocarem os principais indicadores orçamentais nos níveis acordados. antes com as autoridades europeias. “É crucial que todos respeitem o Pacto de Estabilidade. Este é um tempo útil para cumprir as regras. Não é tempo de avaliações, é tempo de ação”.

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