sistema de pensões

Reformaram-se 21 127 funcionários mas o valor médio da pensão desceu

A Caixa Geral de Aposentações atribuiu 21 127 novas pensões por velhice em 2014, um crescimento de 17% em relação ao número de pedidos que tiveram luz verde no ano passado.

A informação disponibilizada pela síntese de execução orçamental e nas listas de novos reformados da função pública publicadas mensalmente em Diário da República indica que agosto e setembro foram os meses em que maior número de pessoas transitaram da vida ativa para a reforma, com 2800 e 2469 novos casos de aposentação por velhice, respetivamente. Estes são, de resto, os dois únicos momentos em que o universo ultrapassa a fasquia dos dois mil.

Em comparação com os novos 21 127 novos reformados foram atribuídas 18 026 reformas por velhice (antecipadas ou não) em 2013. Um ano antes, a CGA tinha recebido 18 610 novos reformados. Estes números não incluem as pensões de sobrevivência, unificadas e de invalidez.

O valor médio das novas pensões atribuídas ao longo de 2014 registou o nível mais baixo em julho, mês em que rondou os 669,2 euros. Inversamente, em janeiro, foi observado o valor médio mais elevado (1337 euros).

Os dados já disponíveis indiciam que o valor médio das pensões de 2014 deve registar uma ligeira descida face aos anos anteriores, o que é explicado em parte pelo efeito dos pedidos de aposentação antecipada mas também pelo facto de, desde janeiro, a parcela da aposentação que tem por referência as remunerações auferidas em 2005 (o chamado P1) ter passado a corresponder a 80% e não a 89% como até aí acontecia.

Não são ainda conhecidos os novos pedidos de reforma que chegaram à Caixa Geral de Aposentações em 2014, mas sabe-se que no ano passado formalizaram a intenção de se aposentar 21 379 funcionários públicos. Este universo traduz uma quebra de 55,3% face ao número de pedidos entrados na CGA no ano anterior, sendo este decréscimo associado ao agravamento das regras de acesso à reforma não antecipada que entraram em vigor a 1 de janeiro de 2013.

Recorde-se que o Orçamento do Estado para 2013 acelerou a convergência da idade da reforma na função pública com o regime geral e determinou que passassem a aplicar-se aos novos reformados as regras em vigor no momento do deferimento da aposentação e não as da data de entrada do pedido.

A salvo destas regras só ficaram os impressos que entraram até ao final de 2012. As novas penalidades, que foram conhecidas em outubro desse ano, originaram uma corrida às reformas. Segundo o relatório de atividades da CGA, só no último trimestre de 2012 entraram 29 815 novos pedidos de aposentação/reforma, dos quais 17 577 em dezembro.

Recorde-se que, segundo uma portaria publicada na sexta-feira, em 2016 a idade da reforma vai subir para 66 anos e dois meses.

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