Steve Jobs

Steve Jobs reaparece em vídeo no julgamento milionário contra a Apple

O caso que anda há nove anos na justiça norte-americana chegou à fase de julgamento e motivou a apresentação de um testemunho do ex-CEO da Apple, que morreu há quatro anos

Mil milhões de dólares é quanto a Apple poderá ser condenada a pagar se for considerada culpada de práticas anticoncorrenciais no mercado da música, com o iPod e o iTunes. O julgamento decorre em Oakland, Califórnia, e motivou o reaparecimento de Steve Jobs: foi mostrado o testemunho do co-fundador da Apple gravado em abril de 2011, seis meses antes da sua morte.

Durante duas horas, o então CEO da tecnológica respondeu com evasivas às perguntas do advogado que representava os queixosos. Em causa, as tentativas da Apple em 2004 de limitar a compatibilidade do iPod com músicas vendidas por lojas rivais do iTunes. Em particular, a RealNetworks: empresa que tinha a loja Harmony e cujo software permitia ouvir músicas em qualquer leitor, incluindo iPods.

“Eles ainda existem?”, questionou Steve Jobs, confrontado com a pergunta sobre a RealNetworks. A CNN, que teve acesso ao vídeo mostrado aos jurados, descreve as respostas do co-fundador da Apple como defensivas, evasivas e opacas. As perguntas referiam-se a acontecimentos de há sete anos, na altura, e Jobs respondeu muitas vezes “não sei” e “não me lembro”. Incluindo quando lhe perguntaram se sabia de que tratava o processo legal.

O processo começou em 2005, ano em que a Apple vendeu 22 milhões de iPods e dominava completamente a venda de música online. Os advogados representam cerca de 8 milhões de clientes e 500 retalhistas e revendedores que compraram iPods entre 2006 e 2009. Dizem que a Apple modificou o software do iTunes para impedir que as músicas compradas com software da RealNetworks não pudessem ser reproduzidas nos leitores da marca. Ou seja, os consumidores estavam presos ao iTunes, o que prejudicou a concorrência e permitiu à Apple cobrar mais por cada iPod. Os cálculos dos queixosos somam 352 milhões de dólares de prejuízos, valor que pode ser triplicado de acordo com a legislação da concorrência em vigor. A RealNetworks não é, no entanto, uma das empresas representadas no caso.

O iPod acabou por ser tornado irrelevante pelo próprio Steve Jobs, quando em 2007 apresentou o iPhone, que tinha “um iPod lá dentro.” As vendas começaram a deslizar e no quarto trimestre fiscal de 2014, findo em setembro, a Apple vendeu apenas 2,6 milhões de unidades. No próximo trimestre, já nem vai apresentar os números separados de venda do leitor: será integrado na rubrica “Outros.” De resto, a própria venda de música digital está a cair, afetada pelo sucesso de plataformas de streaming como o Spotify.

Está tudo no software

Mas não era o caso há dez anos. Quando percebeu que o software da RealNetworks contornava a proteção do iPod, Steve Jobs ficou furioso. Em 2004, escreveu um comunicado em que afirmava: “Estamos perplexos com o facto de a RealNetworks ter adotado as táticas e éticas de um pirata para entrar no iPod.” No depoimento, o advogado perguntou a Jobs se considerava que esta frase era pejorativa. Jobs respondeu: “O que quer dizer com “pejorativa”?”.

Mas a verdade é que o domínio do iTunes foi afetado pela RealNetworks, que lançou uma promoção de músicas a 49 cêntimos. A quota de mercado da Apple caiu de 70% para 68% em resultado disso, segundo foi revelado em emails trocados entre Eddy Cue e Steve Jobs naquele ano.

Para entender melhor o caso, é preciso recordar que foi difícil à Apple conseguir os acordos com as editoras discográficas que lhe permitiram vender música na loja iTunes. O software de proteção contra pirataria – Digital Rights Management – era muito importante para as editoras. A Apple gastou bastante dinheiro a garantir que os iPods só reproduziam música ripada de CD ou comprada no iTunes, mas os piratas estavam constantemente a encontrar formas de contornar o DRM. Jobs insistiu no depoimento que a Apple estava “muito assustada” com a possibilidade de entrar em incumprimento em relação aos acordos com as editoras. Conhecendo o estilo de negociação de Jobs, é pouco provável que a posição fosse tão vulnerável. Ainda assim, o ex-CEO caracterizou o software da RealNetworks como mais uma tentativa de quebrar o DRM, e como tal resolvida como os outros ataques pirata ao iTunes. O advogado da Apple, Bill Isaacson, disse aos jurados que as alterações técnicas ao software do iTunes foram “melhorias genuínas do produto.”

“[O iPod] era popular e as pessoas gostavam do produto, oferecia escolha no mercado”, disse, citado pela Bloomberg. A Apple acabaria com o DRM em 2009.

O julgamento vai durar nove dias, e até na escolha dos jurados Steve Jobs teve importância: foram escolhidos ou vetados conforme os seus sentimentos em relação ao ex-CEO. O seu estatuto como visionário ou conspirador, génio ou sacana, continua a ter impacto na empresa que liderou.

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