OCDE

Um trabalhador que ganhe hoje 474 euros terá pensão de 369 euros

Um trabalhador português do sector privado que ganhe atualmente metade da média de base nacional (cerca de 474 euros, tendo em conta que o ordenado médio completo ronda 949 euros) terá direito a uma pensão de 369 euros. No caso de um empregado com salário médio, a redução de rendimento é ainda pior, chegando a 32% e gerando uma pensão de 643 euros.

De acordo com o estudo das Perspetivas sobre Pensões (Pensions Outlook 2014), ontem divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal surge no grupo de países ditos desenvolvidos em que as pensões médias a pagar — aos trabalhadores menos abonados que hoje (2012) entram no mercado de trabalho — são menos generosas.

Segundo as simulações da OCDE, esses trabalhadores que ganham metade do ordenado nacional vão acabar a sua vida ativa com uma pensão que equivalerá a 78% daquilo que foi o seu rendimento laboral. É a chamada taxa de substituição. Dito de outra forma, o rendimento da pensão levará um corte de 22% face ao rendimento salarial respetivo quando o trabalhador se reformar, respeitando todas as regras e prazos que estão na lei.

Os cálculos da organização, que congrega as 34 economias mais ricas do mundo, foram feitos para ver o que acontece a um trabalhador de 20 anos que tenha iniciado a sua atividade no sector privado em 2012, cumprindo uma carreira contributiva completa (cerca de 40 anos) e aposentando-se quando atingir a idade legal de reforma em vigor (66 anos em Portugal, mais alguns meses se aplicado o fator de sustentabilidade). A OCDE assume que as regras atuais da Segurança Social se mantêm inalteradas.

As “taxas de substituição líquidas teóricas” diferem muito no panorama da OCDE. No caso dos trabalhadores mais pobres ou de menor rendimento (os que ganham metade do salário nacional), a taxa média dos países ricos ronda 82,4% do salário, variando entre um mínimo de 54,3% no Japão e um máximo de 117,5% na Dinamarca.

Além de Portugal, as taxas de substituição de salário por pensão mais magras surgem em países como Alemanha (55,2%), Estados Unidos (58,7%), Reino Unido (67,2%) ou Espanha (79,5%).

Acontece que em Portugal, o poder de compra de salários e pensões já é muito inferior face à média dos países desenvolvidos pelo que uma taxa de substituição mais alta não se traduz necessariamente numa melhor condição efetiva dos futuros pensionistas portugueses. Depende do custo de vida, da rede de apoio social existente, dos limites às funções do Estado, etc.

No topo do ranking, a seguir à Dinamarca, aparecem Israel (108,5%), Luxemburgo (108%) ou Holanda (104,8%). Ou seja, países onde a pensão a pagar é bem mais alta que o salário de uma vida.

Este é o cenário que espera os empregados mais pobres. A OCDE também fez contas para os chamados “trabalhadores médios”. Aqui, Portugal aparece numa posição mais vantajosa no ranking dos 34 países, embora o corte de rendimento implícito seja ainda mais violento do que no caso dos trabalhadores de menor rendimento.

Neste caso, a taxa de substituição média dos países ricos ou desenvolvidos ronda 66,5%. Em Portugal, a pensão futura de um empregado dito normal ou médio vai corresponder a apenas 67,8% do salário — isto é, essa pessoa levará um corte de 32% no rendimento quando passar à reforma. O salário de 949 euros transforma-se numa pensão de 643 euros, seguindo o simulador da OCDE:

O sistema melhor ou mais generoso é o da Holanda (101,1%), o pior é o do México (31,5%).

Em termos gerais, a organização continua a defender que há um problema grave de sustentabilidade de quase todos os sistemas de pensões e que é preciso continuar a fazer reformas: “contribuir mais e por períodos de tempo mais longos responde parcialmente aos desafios do envelhecimento da população”.

E acrescenta que é importante incrementar o pilar “complementar” dos sistemas privados de pensões. “A combinação de taxas de cobertura mais altas, contribuições mais elevadas, idades efetivas de reforma mais altas e um ambiente económico positivo ajudarão a aumentar o papel complementar das pensões privadas”.

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