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WhatsApp vai apagar contas que não cumprem este requisito

A WhatsApp foi comprada pelo Facebook
A WhatsApp foi comprada pelo Facebook

Serviço de mensagens prepara o encerramento das contas para quem tem menos de 16 anos e aceita denúncias

O Facebook está a planear impedir que os utilizadores com idade inferior a 16 tenham acesso ao WhatsApp. A nova medida será implantada na próxima atualização da aplicação para o sistema Android. Enquanto na Europa a idade mínima é de 16 anos, nos outros continentes o limite passa para os 13 anos.

O boato de que o WhatsApp seria interdito a menores de 16 começou o ano passado. Entretanto, a gigante das redes sociais declarou também que vai mesmo encerrar todas as contas que não estão de acordo com os requisitos de idade. Embora ainda não seja claro de que modo é que o vai fazer, tudo indica que poderá também ser por denúncia de terceiros. Ou seja, se alguém conhece um utilizador menor que use o serviço, deverá poder reportar para que as informações do utilizador sejam analisadas e, se se confirmar, se proceda ao encerramento da conta.

A verdade por trás do boato

Já em 2018, o WhatsApp optou por se antecipar à aplicação da lei europeia que estabelece a idade mínima nas suas condições de uso. O método encontrado pela empresa para se proteger perante as autoridades da União Europeia foi transferir a responsabilidade para o próprio utilizador. A proibição mencionada está visível para qualquer utilizador nos chamados FAQ, perguntas mais frequentes, da aplicação em Android, onde se pode ler:
“Se reside num país do Espaço Económico Europeu ou em qualquer outro país, ou território que faça parte dele (denominados em conjunto, Região Europeia), deve ter pelo menos 16 anos (ou mais, se assim definir a legislação do seu país) para se registar e usar o WhatsApp”.

As táticas usadas pelos responsáveis do WhatsApp para se precaverem o quanto antes parecem simples, mas apenas no papel. Na prática, para denunciar uma criança, o Facebook obriga que sejam os pais a prestar a queixa, e para tal, é exigido que entreguem todos os tipos de documentos que certifiquem a paternidade. As denúncias não podem ser feitas anonimamente.

De acordo com o site Wabetainfo a atualização da versão beta do Android para 2.19.222 traz uma nova perspetiva: será acrescentada dentro da própria aplicação uma função que vai facilitar o encerramento das contas dos menores.

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