Após o Conselho de Competitividade, que decorreu de forma remota e ao qual presidiu a partir de Lisboa, Pedro Siza Vieira foi questionado, em conferência de imprensa, sobre o que a União Europeia (UE) está a fazer para que, em futuras crises, a circulação de matérias-primas dentro das fronteiras europeias não seja impedida por eventuais restrições dos Estados-membros.
"De facto, a integridade do nosso mercado único foi posta à prova durante esta crise pandémica. Não há que o esconder. Fechámos fronteiras à livre circulação de pessoas e mesmo à livre circulação de mercadorias, e todos perdemos com isso", apontou.
Portanto, "há uma grande preocupação com a integridade do mercado único" europeu, admitiu o ministro, apelando à cooperação entre os Estados-membros para que todos os cidadãos possam ter acesso a bens e mercadorias e, assim, aumentar a capacidade de produção da UE, permitindo, consequentemente, "gerar recursos que depois podem ser investidos na inovação, na criação de emprego qualificado e na melhoria do futuro".
A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, que também marcou presença na conferência de imprensa, por via digital, reconheceu que o fecho de fronteiras "sem avisos com antecedência" entre os Estados-membros "tem sido muito doloroso".
Para responder a esta situação, Bruxelas está a pensar propor "um quadro de emergência do mercado único" que permita garantir o seu funcionamento em alturas de crise.
Partido do princípio de que, dentro da UE, "a dependência não é uma fraqueza, mas uma força", uma vez que os Estados-membros sabem que podem confiar uns nos outros, Margrethe Vestager adiantou que a Comissão Europeia está a trabalhar numa proposta neste sentido, para garantir que "todos os Estados-membros sintam e vejam que podem contar com os seus vizinhos em alturas de crise extrema"
"Vamos insistir nisto e esperamos avançar muito em breve, pois aprendemos que não é garantido que as fronteiras se mantenham abertas, mesmo quando há bens necessários que precisam de circular", reiterou.
Por outro lado, o ministro Siza Vieira salientou uma outra questão associada à gestão do mercado interno, de modo a protegê-lo dos "bens e serviços que não respeitam as normas ambientais, de segurança, sociais" que vigoram no bloco comunitário.
"Julgo que houve também um consenso bastante alargado na necessidade de sermos mais eficazes a assegurar o cumprimento destas regras por parte de todos os que operam e oferecem bens e serviços no mercado único", acrescentou, defendendo que os produtores europeus não devem competir com outros que não respeitem as mesmas regras associadas à redução dos gases de efeito de estuda ou reaproveitamento dos resíduos da sua atividade, por exemplo.
O ministro da Economia presidiu hoje a um Conselho informal de ministros responsáveis pela Competitividade da UE, na vertente da indústria e do mercado interno, no qual esteve em cima da mesa de discussão a redução da dependência estratégica da economia europeia e a comunicação da Comissão Europeia designada "A década digital da Europa", apresentada em 09 de março.