Portugal 2020

Programa Capital Humano já pagou 850 milhões de euros

O Programa Operacional Capital Humano (POCH) do Portugal 2020 já financiou 106 mil jovens, só na área do sucesso educativo e ensino profissional.

O Programa Operacional Capital Humano (POCH) já pagou mais de 850 milhões de euros a beneficiários e chegou a 106 mil jovens, só na área do sucesso educativo e ensino profissional.

O POCH é o programa dos fundos europeus “com maior nível de execução, 21%”, revelou o presidente da Comissão Diretiva, Joaquim Bernardo, que esta segunda-feira fez um balanço à Comissão de Acompanhamento do Programa.

O POCH insere-se na estratégia global do Portugal 2020 (que contempla outros programas noutras áreas) e pretende promover o aumento da qualificação da população, assente em cinco eixos: formação de jovens, formação superior avançada, aprendizagem ao longo da vida, qualidade e inovação e assistência técnica.

Em declarações à agência Lusa no final da reunião o responsável explicou que são os dois primeiros eixos que estão mais avançados e congratulou-se por o POCH ser o programa com maior volume de pagamentos até agora.

Dos 850 milhões de euros investidos (em menos de dois anos de execução) a maior parte centrou-se no ensino profissional, seguindo-se apoios no ensino superior e a programas de doutoramento, o que faz com que tenham sido nesta data atingidas metas que estavam previstas para 2018, disse.

Os números são “uma garantia” de “estarmos bem posicionados para atingir as metas”, salientou Joaquim Bernardo, explicando que o desenvolvimento do eixo da educação para adultos está mais atrasado, embora já tenha “um número significativo de candidaturas”.

Portugal fará um balanço com os parceiros europeus em 2018, sendo que há 6% dos fundos do programa que só serão desbloqueados se forem cumpridas as metas.

O POCH tem uma verba atribuída de 3,6 mil milhões de euros, 3,1 do Fundo Social Europeu (FSE) e o restante do Orçamento do Estado.

O Portugal 2020 inclui programas temáticos, como o POCH, regionais, de desenvolvimento rural e assuntos marítimos, envolvendo um total de 26 mil milhões de euros.

De acordo com o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia (a final de setembro), desde novembro de 2014 já foram abertos ao todo 1.112 concursos (uma média de 1,6 concursos por dia), apresentadas 293 mil candidaturas (426 por dia) e aprovadas 255 mil operações (370 por dia).

“Até ao final do terceiro trimestre de 2016, a proporção do fundo comprometido (FSE) em operações aprovadas pelo POCH corresponde a 33% do total da sua dotação financeira, a quinta maior dos programas do Portugal 2020, tendo sido pago aos beneficiários 71% do total aprovado nas candidaturas apresentadas (taxa de pagamento)”, lê-se ainda na página da internet do programa.

 

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