"Impossibilidade técnica" impede fecho da Uber

Apesar de o Banco de Portugal já ter notificado os bancos para recusar pagamentos e de as operadoras terem bloqueado o acesso à página, a aplicação da Uber continua a funcionar em território nacional. "Impossibilidade técnica" é o motivo apontado para que qualquer pessoa que tenha a aplicação instalada no smartphone continue a poder aceder ao serviço em Portugal.

"As aplicações móveis estão alojadas junto das lojas de aplicações da Apple, Google e Microsoft. Quando se acede a uma aplicação no smartphone, o operador não sabe onde estão a ser usados os dados móveis para aceder estes conteúdos", refere um especialista contactado pelo Dinheiro Vivo que pediu para não ser identificado.

A situação difere quando o acesso é feito através de um browser. "Nestes casos, os operadores têm conhecimento das localizações dos acessos às páginas da Internet", explica a mesma fonte. Situação que permitiu às operadoras bloquearem na segunda-feira o acesso à página da Uber em território nacional.

Este é um dos passos da providência cautelar interposta pela associação de taxistas Antral contra a Uber. O Banco de Portugal informou esta quarta-feira os bancos portugueses que não podem aceitar pagamentos para utilizar a plataforma Uber.

"O Banco de Portugal confirma que foi notificado pelo Tribunal e, usando os mecanismos habituais, difundiu pelo sistema bancário a decisão do Tribunal de Lisboa", indica fonte oficial do regulador do sistema financeiro. Os bancos estão notificados para restringirem o uso de cartões de crédito e sistemas de pagamento pela Internet feitos através desta plataforma.

A Uber continua à espera do esclarecimento do Tribunal de Lisboa. "Esperamos uma decisão judicial tão brevemente quanto possível de forma a servir os seus parceiros e utilizadores em Portugal da melhor forma", refere fonte oficial ao Dinheiro Vivo.

A plataforma aproveita ainda para agradecer o "apoio de vários líderes de opinião, setor, bem como da nossa comunidade que ainda ontem entregou ao cuidado da Presidente da Assembleia da República a petição 'Queremos a Uber em Portugal', que reuniu, até à data, mais de 10.700 assinaturas e que tem como objetivo a revisão e atualização da regulação do setor dos transportes".

A Uber, no entanto, referiu a 13 de maio que "não se encontra abrangida pela decisão" do Tribunal de Lisboa.

Em Portugal, a Uber é responsável pelos serviços uberBlack, com veículos de gama superior, e uberx, com veículos de gama média, nas cidades de Lisboa e do Porto.

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