Opinião

O barco de Miranda

Vou falar-vos do cruzeiro ambiental em Miranda do Douro, entre as arribas do Douro Internacional, numa paisagem imponente onde o rio delimita a fronteira entre Portugal e Espanha. Trata-se de uma iniciativa âncora que poderia alavancar a Economia do Concelho, à semelhança, por exemplo, dos passadiços do Paiva ou a ponte suspensa de Arouca, mas que, infelizmente, não se reflete, como devia, na atividade económica e cultural local.

O aniversário de uma promessa

Passaram nesta semana precisamente 12 meses sobre a apresentação pelo governo do Programa de Estabilização Económica e Social. Com um horizonte temporal até ao fim de 2020, este programa pretendia fazer a transição entre uma fase de emergência e uma fase de recuperação, ajudando famílias e empresas a ultrapassar as dificuldades provocadas pela pandemia, através do apoio a uma retoma sustentada da atividade económica.

O Ambiente só muda com os hábitos

São ambiciosas e justifica-se que o sejam as metas ambientais europeias, Portugal incluído. E nelas a regra de reduzir consumos, reutilizar embalagens e reciclá-las em fim de vida são tão fundamentais quanto é urgente encontrar motivação para que quem ainda não entrou neste barco comece rapidamente a remar. Mas dar passos mais longos do que as pernas nunca é boa ideia - e nisso, infelizmente, somos exímios.

Não porque não

Gosto de dizer não porque não. Dizer não porque não é o maior exercício de liberdade que existe. Não porque não: nem é porque não me apetece ou porque não posso, é porque não e ninguém tem nada a ver com o meu não. Os meus filhos pedem-me coisas todos os dias, sobre tudo, a toda a hora e com a insistência de uma mosca que não sai de cima de uma colher de mel; se soubessem as coisas que lhes passam pela cabeça pedir-me, vocês riam-se. Diz a minha mãe que "faz parte; eles pediram e faz parte nós dizermos que não". O "faz parte" da minha mãe é uma enciclopédia de educação - a minha mãe sabe todas as coisas que fazem parte de cada idade e as respetivas formas de lidar com essas coisas.

Dupla tributação ou dupla isenção?

A dupla tributação acontece quando pelo mesmo rendimento uma pessoa ou empresa paga imposto duas vezes. Esta situação era frequente no passado, especialmente quando o rendimento era tributado por dois países diferentes.

Advocacia e inovação: o futuro dos advogados e a sua formação

O modelo de advogado tradicional está a desaparecer, e a atual crise sanitária pôs ainda mais em evidencia a necessidade de refletir sobre o futuro da profissão e, por conseguinte, de procurar um modelo de educação que possa formar os advogados para enfrentarem um novo ambiente. Só com o confinamento, o teletrabalho, por exemplo, revolucionou o modus operandi do advogado, cuja presença era requisito sine qua non. Agora, podemos comprovar que não e, apesar de o trabalho presencial estar a regressar pouco a pouco, torna-se evidente que as políticas de teletrabalho vieram para ficar e tornar as nossas rígidas estruturas laborais muito mais flexíveis. O teletrabalho é sem dúvida um «passo» para o digital que já se estava a dar e que, agora, deve passar a ser um «salto» para o digital.

Parte III: Alterações aos procedimentos pré-contratuais em matéria de preço  

A Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, além de aprovar um regime especial de contratação pública, aprova a 12.ª alteração ao Código dos Contratos Públicos (CCP) - estamos a falar de alterações, por vezes substanciais, em mais de setenta artigos e do aditamento de novos artigos.

Composable: a desconhecida oportunidade para a banca tradicional

A pandemia veio mudar profundamente a forma como os negócios comunicam com os clientes. Os canais digitais comprovaram a sua importância e as organizações que desenvolveram a sua tecnologia neste sentido foram recompensadas com a atração de novos clientes - também eles movidos pelas novas necessidades de recorrerem a serviços online.

O populismo de Biden: da taxa mínima de IRC

Aprecie-se ou não o estilo, concorde-se ou não com algumas medidas, existiam motivos económicos válidos e consistentes para que a Administração Trump rasgasse o acordo NAFTA ou batesse o pé a um pacto comercial com a China. Com efeito, a prática reiterada por alguns países de medidas comerciais e económicas abusivas (e.g. através da utilização de mão de obra escrava e infantil, do incumprimento de regras de segurança e de higiene no trabalho ou do pagamento de salários indignos) constitui, hoje em dia, o verdadeiro busílis da economia global, enquanto principal distorçor da concorrência entre os Estados.

Os novos heróis do desporto português

Depois de um longo reinado do atletismo, assistimos hoje a uma renovação de valores no desporto português onde pontuam um conjunto de modalidades que têm atraído um crescente número de praticantes e adeptos. Um fenómeno que merece toda a atenção das marcas e gera grandes oportunidades de comunicação.

Nem todas as startups têm de mudar o mundo

Por um Protocolo com as livrarias

Em Lisboa, a Câmara Municipal de Lisboa garante a gratuidade das Fichas de Apoio/Caderno de Atividades para os alunos do 1.º, 2.º e 3.ºs ciclos do Ensino Básico da rede escolar pública de Lisboa sendo estes livros ferramentas de trabalho essenciais que proporcionam aos Alunos e Professores um complemento importante no processo de Aprendizagem. Esta iniciativa da autarquia tem sido operacionalizada através da transferência de verbas para os Agrupamentos de Escolas da cidade. Por sua vez, estes Agrupamentos fazem a gestão das verbas transferidas decidindo se adquirem os Cadernos de Atividades e os distribuem aos Alunos ou se dão indicação aos Encarregados de Educação para os adquirirem, pedindo para que a fatura seja emitida em nome do Agrupamento e, posteriormente, procedem ao reembolso aos Encarregados de Educação.

No presente ano letivo, a grande maioria dos Agrupamentos, em consequência da crise sanitária, optou por dar indicação aos Encarregados de Educação para adquirirem os livros. Esta iniciativa louvável por parte da CML levanta, no entanto, algumas questões de injustiça e desigualdade de oportunidades entre os Alunos da cidade de Lisboa.

Desde logo, os Agrupamentos que optam por comprar os Cadernos de Atividades e distribuí-los, fazem-no normalmente tardiamente pelas implicações burocráticas inerentes ao processo de aquisição e pelas limitações de pessoal que ocorrem nos meses de verão. Como consequência, os Alunos que frequentam as escolas destes Agrupamentos não dispõem dos Cadernos de Atividades no início do ano letivo e temos conhecimento de alguns casos em que só meses depois do início das aulas os livros são distribuídos e até alguns casos em que os Cadernos de Atividades não chegam, sequer, a ser distribuídos. Esta circunstância causa, evidentemente, uma situação de desigualdade entre os Alunos da cidade. Por outro lado, do ponto de vista das livrarias da cidade, apenas uma por Agrupamento irá ganhar o concurso e fornecer os Cadernos de Atividades. Esta situação pode ainda promover situações de favorecimento pois a CML não tem qualquer intervenção de fiscalização no processo dos concursos promovidos pelos Agrupamentos. Algumas destas livrarias independentes, todos os anos, candidatam-se a participar nos concursos de alguns dos Agrupamentos de Escolas que existem no seu raio de influência e, invariavelmente, não são consultadas: isto é anormal e não devia acontecer.

Por outro lado, os Agrupamentos que optam por dar indicação aos Encarregados de Educação para adquirirem os Cadernos de Atividades provocam outras formas de injustiça. Esta situação implica que os Encarregados de Educação tenham de dispor de verba para pagarem os Cadernos de Atividades às livrarias e só mais tarde serão reembolsados pelos Agrupamentos. Ora, acontece que muitos Encarregados de Educação optam por não comprar os Cadernos de Atividades aos seus Educandos por não terem possibilidade de adiantar a verba necessária, originando, assim, uma situação de injustiça social em que os Encarregados de Educação com menores recursos financeiros não conseguem dar aos seus Educandos as mesmas condições de quem tem mais rendimentos. Por outro lado, temos conhecimento da existência de Agrupamentos que atrasam o reembolso aos Encarregados de Educação. Sabemos até de situações em que os Agrupamentos só pagaram quase um ano depois de terem recebido as faturas. Esta situação é, evidentemente, injusta porque acaba por afetar o rendimento das famílias pelo simples facto de a escola que os Educandos frequentam optar por atrasar os reembolsos. Muitos Encarregados de Educação optam por comprar os Cadernos de Atividades em plataformas online implicando que a verba despendida pela C.M.L. não seja reinvestida no comércio local da cidade.

O que propomos é que a Câmara Municipal de Lisboa estabeleça um protocolo com as livrarias da cidade que manifestem interesse em colaborar neste processo e emita para cada Aluno uma credencial ou um voucher que permita aos Encarregados de Educação levantar os Cadernos de Atividades nas livrarias aderentes. Para simplificar o processo, a verba poderia ser transmitida diretamente para as livrarias sem passar pelos Agrupamentos.

Com este protocolo iria conseguir-se que todos os Alunos tivessem as mesmas condições de acesso aos Cadernos de Atividades antes de começarem as aulas; não existiria o encargo adicional dos Encarregados de Educação; aliviava-se os Agrupamentos da tarefa de terem de gerir e pagar milhares de faturas; garantia-se, também, que a verba despendida pela Câmara Municipal de Lisboa seria utilizada na cidade promovendo o comércio local, com a vantagem adicional de que aumentaria, por inerência, a frequência dos cidadãos da rede de livrarias da cidade, promovendo os negócios e os hábitos de leitura.

Os novos desafios da diplomacia económica         

Com esta pandemia estamos obrigados a repensar o futuro. A Diplomacia Económica é fundamental na Nova Agenda Económica para Portugal e deverão ser as empresas a liderar o processo de afirmação da competência portuguesa no mundo global. Impõem-se neste processo empresas capazes de projetar no mundo uma dinâmica de procura permanente da criação de valor e aposta na criatividade. Têm que se assumir como actores "perturbadores" do sistema, induzindo na sociedade e na economia um capital de exigência e de inovação que façam da Marca Portugal uma clara referência internacional. Por isso, a diplomacia económica não se faz por decreto!

E depois do adeus à pandemia? Inteligência Artificial, teletrabalho e videoconferências

Sabemos que um dia, talvez em breve, o mundo voltará ao que tínhamos como normal sob múltiplos aspectos. Sabemos, também, que muitas ideias, pensamentos, noções e conceitos perdurarão nos moldes actuais, fruto de um vírus que varreu, destituiu, destruiu e matou de forma impiedosa e despoletou drásticas transformações. Tendo as mutações ocorrido em diversos campos, determinaremos aqui, apenas, a verdade do que veio para ficar no meio laboral, realçando o incontornável processo de adaptação daí decorrente.

México: a porta de entrada nas Américas

Quando lemos a palavra México imaginamos, provavelmente, a cena de um filme, com muitas armas, drogas, túneis e mulheres bonitas, à boa moda da Netflix. Na realidade, porém, o México é muito mais que as suas distorcidas imagens hollywoodescas. Sobretudo, agora que os resultados das eleições intercalares fragilizaram grandemente AMLO e o pesadelo Lula paira sobre o futuro do Brasil, deveríamos ver o México como a porta de entrada portuguesa nas Américas, tanto Latina como Anglo-saxónica.

O elétrico veio para ficar e o mercado automóvel está no verde

Desperdício de talento

Portugal Football Observatory fez um estudo que demonstra que os nascidos no primeiro trimestre têm maior probabilidade de serem futebolistas. Há já uns anos que conhecia este fenómeno.

É apenas um pouco tarde?

Os resultados não mentem: desde o início deste século, o País quase estagnou. A presente década será decisiva: Portugal terá forçosamente de alterar a sua abordagem para alcançar sucesso económico.

Os mortos-vivos

Há um casal que, todos os dias úteis à hora do expediente está com um grande cartaz à porta da Procuradoria-Geral da República, na Rua da Escola Politécnica. Pede justiça há mais de 25 anos, à chuva e ao sol. Diz que os deram como mortos e lhes ficaram com os bens. Um jornalista, ao escrever sobre eles, batizou-os de "mortos-vivos".

O grande salto em frente

Não, não vou falar da campanha lançada por Mao Tsé-Tung no final da década de 50 do século passado com o propósito de fazer da China um país desenvolvido e igualitário num curto espaço de tempo. Como todos sabemos, o que se conseguiu em tempo infelizmente recorde foi um descalabro económico e social que se traduziu em dezenas de milhões de mortos.
A verdade, no entanto, é que o mundo precisa hoje de um enorme salto em frente. A situação pré-covid caracterizava-se por um conjunto de ameaças e tensões a que urgia dar resposta: desde as alterações climáticas às desigualdades sociais, passando pelas grandes vagas migratórias, pela redução da biodiversidade, pelo desrespeito pelos direitos humanos, pelos conflitos bélicos, religiosos e económicos cada vez mais relevantes.