Cega, surda e muda

No recente inquérito realizado pela Deco Proteste sobre o índice de confiança dos portugueses nas instituições nacionais, a justiça surge em último lugar. Último lugar!
Sinceramente este resultado não me espanta. Tem sido patente a incompreensão e mesmo a indignação dos cidadãos face à forma de atuar da nossa justiça e das tentativas de interferência do governo no seu funcionamento.

Escrevo esta coluna desde o início do ano e fui rever alguns dos artigos que aqui escrevi, Esta justiça não é para si, que versava sobre as elevadas custas judiciais, Sem celeridade não há justiça justa, a respeito de termos processos que duram 12, 14 anos, ou mais, até termos uma decisão transitada em julgado, Xeque ao Rei, relativo ao espetáculo mediático que é nocivo à justiça, Política à portuguesa, sobre a novela do procurador europeu, entre outros, em que procurei demonstrar o perigoso caminho que a nossa justiça está a tomar. E que este inquérito vem agora reforçar: a falta de confiança dos portugueses no sistema judiciário.

Contudo, tenho também afirmado que nem tudo é mau e que temos tido evoluções muito positivas. Mas é necessário comunicar melhor e fundamentalmente termos uma melhor gestão nos processos, no controlo dos prazos, nas práticas adotadas. É urgente inovação tecnológica e automatização de procedimentos ao serviço dos tribunais. Não se pode trabalhar em 2021 como se trabalhava na década de 60. Simplesmente não é possível. A confiança nas instituições adquire-se com o facto de serem transparentes, de existir informação sobre as mesmas e de estas demonstrarem a sua independência.

Ora, um sistema judiciário cujos cidadãos não compreendem o funcionamento e as decisões só retira credibilidade à justiça. Assim como retira credibilidade à justiça o recente projeto de lei do PS que quer limitar o poder das Ordens profissionais, que não é mais que uma ingerência de um Estado que tudo quer e que acha que tudo pode.
A justiça não pode continuar cega, surda e muda. E a Ordem dos Advogados tem aqui um importante papel a desempenhar na defesa da justiça.

Advogado

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