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Opinião. Obras por fazer

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Os concursos públicos e a regra de optar pelo mais barato são importantes para evitar a corrupção. Mas, por vezes, o mais barato acaba por sair mais caro amanhã.

Quando uma câmara municipal, ou outro organismo público, quer fazer uma obra de alguma dimensão tem de abrir um concurso público. Satisfeitos os requisitos técnicos, ganha a obra quem submeter o preço mais baixo. A câmara pode preferir trabalhar com outra empresa, por ser mais fiável ou mesmo porque parece ser mais sólida, mas se não escolher o fornecedor mais barato arrisca-se a acabar em tribunal.

Ponha-se agora nos pés de uma empresa de construção em dificuldades financeiras. Falta o dinheiro para pagar os salários no final do mês e os bancos torcem o nariz a emprestar mais. Fecha um concurso amanhã para uma obra de grande volume, mas a concorrência é feroz, deixando pouco espaço para qualquer margem de lucro. Com poucas alternativas, você submete uma proposta a preço de custo. Ganha a obra, e com o novo contrato volta ao banco. Agora, consegue um empréstimo porque com o contrato na mão demonstra que vai gerar as receitas para pagá-lo de volta. Entretanto, com este dinheiro que era suposto ir para a nova obra, paga os salários deste mês.

Claro que, daqui a uns meses, quando esta nova obra estiver a chegar ao fim, o problema ressurge. Pior, porque os custos acabaram por ser ligeiramente maiores, o buraco é maior: não sobra nenhum dinheiro do banco, e ainda faltam dois meses de custos para pagar a obra. A solução é ir atrás de novo contrato público para obter novo empréstimo, que tem agora de ser ainda maior.

Mais cedo ou mais tarde, este processo tem um fim e a empresa vai à falência. A sua empresa esteve basicamente num esquema de Ponzi, em que pedia emprestado para pagar dívida antigas. Mas, há duas diferenças interessantes em relação aos esquemas habituais que são puramente financeiros. Primeiro, para ter crédito, a sua empresa distorce leilões públicos. Ao contrário dos seus rivais, para você o contrato público dá acesso a crédito mesmo sem render lucros. Segundo, quando a empresa fecha, deixa para trás obras em curso que podem impor um grande custo às câmaras que podem mesmo exceder as poupanças com o preço baixo acordado no concurso.

Este exemplo não é fictício. A maior falência da história do Reino Unido aconteceu esta semana com a empresa Carillion, que estava no setor da construção e nos serviços públicos, incluindo funcionários de limpeza, gestão de prisões e escolas, entre outros. Ela tinha 43 mil empregados, e há poucos anos valia mais de dois mil milhões de euros em bolsa. Tinha milhares de obras e serviços em carteira. Há seis meses, quando já estava em apuros sabidos por todos, ganhou um concurso de 1700 milhões de euros para a construção da nova linha férrea inglesa. Tal como na história acima, durante anos a Carillion ofereceu propostas com preços imbatíveis, as regras dos concursos impuseram que ela ganhasse, e os prejuízos acumularam-se.

Os concursos públicos e a regra de optar pelo mais barato são importantes para evitar a corrupção. Mas, por vezes, o mais barato hoje acaba por sair mais caro amanhã.

Professor de economia na London School of Economics

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