A cada um o que é seu

Desde que Musk comprou o Twitter não têm faltado moralistas de Rolex a atirar postas de pescada contra o capitalismo e o empreendedorismo. Novidade? Nenhuma. Sobretudo em Portugal, fazer dinheiro continua a ser visto como sinal de egoísmo, ganância, promoção da desigualdade e apropriação do trabalho alheio. Basta, porém, constatar a realidade histórica para nos darmos conta de que, afinal, o socialismo e o comunismo é que caem nos pecados que alegam combater.

Começando pelo egoísmo, é verdade que Adam Smith, na sua obra A Riqueza das Nações, reconhece que o capitalismo se baseia no interesse individual. Mas tal não implica a glorificação do "eu" acima de todas as coisas, nem a objetificação do outro, nem muito menos o desprezo pelos demais. Em si mesmo, ser egoísta não é mal nenhum, pelo menos segundo a moral cristã. Pois cada um deve responsabilizar-se pela gestão da sua própria vida e respetivos bens. Já S. Paulo dizia: "quem não trabalhar que não coma". Queres sobreviver? Trabalha. Queres viver melhor? Faz por isso. Sê egoísta (no bom sentido) e deixa de responsabilizar os outros por algo que só tu podes fazer.

Esta é a visão que atribui ao egoísmo natural a causa da prosperidade. Partindo de uma evidência - a de que ninguém atua contra si mesmo - ela não cai no fatalismo. Pelo contrário, sustenta que é justamente no cuidado individual de si que reside o segredo da criação de riqueza em toda a sociedade. Ainda segundo a moral cristã, não é o egoísmo que se opõe à maior das virtudes, a caridade, mas a soberba. Ora, o que é mais soberbo? Cada um assumir a gestão da sua vida ou achar-se no direito de passar esse dever para terceiros, enquanto sonha com utopias criadas à imagem dos seus próprios desejos, necessidades, frustrações, invejas, etc.? E o que é preferível, cada um defender os seus interesses ou delegarmos ao Leviatã o poder de nos lavar o cérebro, deseducar, confiscar, roubar, matar, enquanto finge zelar por todos nós?

Quanto à desigualdade, antes de mais temos de saber o que entendemos por igualdade. Será que nascemos todos iguais? Tivemos o mesmo desenvolvimento? Usámos da mesma forma o dom da liberdade? Apostámos nas mesmas coisas e com o mesmo empenho? Todos sabemos a resposta a estas perguntas, tal como sabemos que nem todos podemos marcar golos como o Ronaldo, gerir empresas como Tim Cook, inventar carros do futuro como Musk ou, muito menos, escrever como Pessoa. Isto é injusto? Não. A definição clássica de justiça é atribuir a cada um o que é seu, segundo as suas particularidades. Quem foge a esta definição, geralmente, confunde sentimento de injustiça com inveja.

Esta confusão, aliás, é o que tem justificado a luta esquerdista pela igualdade de resultados, em vez da igualdade de oportunidades. Equalizar os resultados, independentemente do mérito e das particularidades de cada um, somente é possível roubando quem, de facto, lutou para os obter. Haverá coisa mais injusta que esta? Será justo um vendedor, esforçado e talentoso, conseguir alcançar uma fantástica comissão para depois o IRS equalizar os seus rendimentos, tornando-o "mais igual" ao colega que apenas trabalha para o salário de base?

O que realmente deveríamos promover é a igualdade de oportunidades. Ou seja, garantir que todos possam recorrer à lei para defender os seus interesses, de forma acessível, célere e eficaz. Só assim poderemos libertar-nos do jugo da regulamentação estatal e supra-estatal, fruto do casamento entre os lobbies e o socialismo, que corrompe o mercado impedindo a concorrência.

Num sistema capitalista ou de mercado livre, não conspurcado pelo intervencionismo socialista, destaca-se o consumidor como resultado do egoísmo natural e da verdadeira igualdade. Já Schumpeter afirmava que o empreendedor é o trabalhador do consumidor. Com efeito, empreender significa criar novas combinações de recursos, introduzindo no mercado novos produtos, serviços, métodos de produção e organização. Assim, se a livre concorrência já traz benefícios - sobretudo tornando os preços acessíveis - o empreendedorismo exponencia as vantagens do consumidor, dando-lhe acesso a uma variedade potencialmente infinita de satisfação das suas necessidades e desejos.

Sem a sufocante regulamentação socialista, que só traz vantagens às oligarquias instaladas e burocratas de serviço, temos um capitalismo livre da repressão elitista e focado acima de tudo no cidadão. Algo que reforça a democracia. Ao contrário do Estado, que, na prática, é só de alguns - sempre dos mesmos, aliás - consumidores somos realmente todos nós. A economia de mercado pressupõe um nível de participação social e democrática que as ideologias políticas apenas podem invejar. Os consumidores têm o direito a votar nos produtos que querem. A livre concorrência favorece, além disso, o surgimento de alternativas face às marcas dominantes, substituindo a mera cultura consumista pela diversidade de culturas estimulada por novos mercados e nichos de mercado, todos eles querendo satisfazer o cliente que, como diz o povo, tem sempre razão.

No que respeita à acusação de que capitalistas e empreendedores se apropriam do trabalho alheio, esta só pode resultar da má vontade aliada à ignorância. Pena é que, ainda hoje, tantos professores universitários continuem a estupidificar os seus alunos com tamanha vigarice marxista.

Ao longo da sua obra, Böhm-Bawerk refuta de forma contundente a teoria da exploração. Pois, além de esta não levar em conta fatores não-laborais (por exemplo, terra e recursos naturais), que são decisivos para a valoração de uma mercadoria, tão-pouco compreende o papel do empresário. Em primeiro lugar, o empresário abdicou do consumo para investir. Em segundo, ele tem de aplicar o capital de forma estratégica, coordenada e inteligente. Em terceiro, tem de fazer os cálculos de preço, articulando os custos de produção com os valores que o mercado eventualmente estará disposto a pagar. Em quarto, assume o risco, seja este limitado ou não. Em quinto, está sujeito a prazos, já que ninguém lhe garante o salário ao fim do mês.

Como podemos ver, não é coisa pouca. Recorde-se, entretanto, que todos estes fatores se referem ao empresário capitalista. Já no caso do empreendedor, o cenário ainda é mais pesado. Geralmente, o empreendedor não abdica (ou não abdica tanto) do consumo, na medida em que apresenta o seu projeto a financiadores. No entanto, ele terá de criar, convencer, organizar, gerir, calcular a viabilidade do negócio, assumir riscos e rezar para ser compensado nos prazos previstos. Senão, fica a arder. Quantos empreendedores não investiram anos de trabalho para, depois, a montanha parir um rato? Será justo, após tantas dores de cabeça, ainda ter de levar com justiceiros sociais, bens instaladinhos na academia ou numa qualquer ONG progressista, vivendo do erário público ou de fundações bilionárias, a acusá-lo de roubar os trabalhadores ou a rir-se da sua desgraça?

Querem saber o que realmente é apropriação do trabalho alheio? O IRS e as chamadas "contribuições" para a Segurança Social, que não param de subir desde que surgiram; tal como os demais impostos e taxas, para tudo e mais alguma coisa. Todo este peso, somado, é confisco. E curiosamente, até Marx considerava a fiscalidade uma forma de exploração laboral. Mas o auge a que chegou tem uma causa, aquela que é a maior forma de apropriação do século XXI: a dívida galopante.

Quem beneficia da dívida senão os políticos? Durante os seus mandatos, podem fazer obra para inglês ver - ou melhor, para português ver (pois, o nosso buraco financeiro é bem mais assustador do que o deles). Todavia, quem paga é o trabalhador. Primeiro, pelo aumento fiscal. Segundo, pela inflação que, no fundo, é imposto disfarçado de progresso.

Por fim, o estatismo e o supra-estatismo, independentemente das narrativas ideológicas (socialistas, comunistas, fascistas, liberal-esquerdistas), sempre visaram a apropriação das heranças, usando como desculpa os filhos não terem gerado a riqueza que os pais criaram. Mais uma vez, o moralismo esquerdista nada mais faz do que tentar justificar o roubo. Já Milton Friedman, em Capitalismo e Liberdade, reforça a legitimidade, a justiça e as vantagens sociais da herança. Por mais que custe a alguns radicais, nós vivemos numa sociedade de famílias e não apenas de indivíduos. Daí que a maior motivação de poupança, por parte dos pais, seja a passagem da sua riqueza aos filhos. Sem herança, mais valia desperdiçar tudo em consumo. E ao contrário do que se diz, o consumismo não é amigo do verdadeiro capitalismo. Se tudo se desperdiçasse em consumo, deixaria de haver capital para investir na transformação de recursos, tempo, trabalho, tecnologia, criatividade, em riqueza para a sociedade.

Razões não faltam para voltarmos a olhar para o capitalismo com outros olhos, talvez menos críticos e mais justos. Se justiça é dar a cada um o que é seu, já está na hora de reconhecer nos empresários, empreendedores e trabalhadores que se guiam pelo mérito o que lhes é devido.

Investidor e economista

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