A ciência surpreendeu, a indústria está a desiludir

Este é um tempo de decisões arrojadas e inovadoras. Foi assim com a decisão de mutualização da dívida para fazer face à recuperação e à resiliência económicas.

Mas a Europa, e em particular a União Europeia, deparam-se no imediato com outro problema. Gastaram milhões de euros a financiar a investigação e a ciência correspondeu. Nunca, na história da humanidade, se desenvolveu uma vacina em tão pouco tempo. Instituições políticas, universidades, centros de conhecimento e laboratórios aceleraram processos e encurtaram prazos. Mobilizaram-se recursos que a história nunca tinha testemunhado. A primeira vacina surgiu em 10 meses. O mundo respirou de alívio.

Durante o processo e enquanto decorriam testes e o procedimento de autorização por parte das entidades públicas responsáveis pela introdução de medicamentos (no caso da EU, a EMA é a entidade responsável) foram celebrados contratos entre a União e diversas farmacêuticas para fornecimento de vacinas aos 27. Foram, aliás, adiantadas verbas consideráveis por conta desses mesmos contratos. E?

Eis que um após outro vêm dizer que não conseguem honrar os compromissos contratuais e fornecer as doses contratualizadas. Ou são problemas nos fornecimentos de matérias-primas ou são problemas nas instalações de produção ou então são problemas de embalagem e conservação. Argumentos não têm faltado e por mais determinada que a Presidente da Comissão Europeia tente ser, o que é certo é que as vacinas vão chegando de forma rateada e em quantidades significativamente inferiores ao contratualizado.

Especula-se que estarão a ser desviadas da UE doses das vacinas para outros mercados, que a própria União Europeia já está fidelizada como cliente e que será imperativo fidelizar outros mercados rapidamente deixado os clientes todos "pendurados" em contratos que, da parte do fornecedor, serão cumpridos lenta e gradualmente.

Aqui chegados e considerando que as farmacêuticas investiram muito e são merecedoras do devido retorno que é seu por direito, não podemos subalternizar os valores essenciais da humanidade. Em primeiro e à frente de tudo tem sempre que ser colocada a preservação da vida e o apoio aos mais desfavorecidos.

Agora é o momento de a União Europeia ser firme e decisiva na sua ação. Uma de três hipóteses devem ser consideradas de imediato:

- Ou se impede a exportação de vacinas para fora do espaço europeu enquanto se verificarem incumprimentos contratuais;

- Ou se mobilizam todos os esforços e toda a capacidade produtiva obrigando os detentores das patentes a parcerias com outros laboratórios para a coadjuvação no processo produtivo de forma a alcançarmos o prometido nível de fornecimento;

- Ou se suspendem provisoriamente as patentes e se liberaliza a produção a laboratórios reconhecidos e autorizados de forma a que à semelhança dos medicamentos genéricos todos os players possam produzir vacinas e satisfaçam a procura e as necessidades.

Estamos em plena "guerra" e buscamos os mesmos objetivos de sempre. Preservar vidas, defender a economia e assegurar um futuro risonho aos vindouros. Em qualquer esforço de guerra a reconversão industrial serviu estes fins. Porque esperamos?

Deputado da Comissão de Assuntos Europeus, Parlamento

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