A contribuição extraordinária e o contributo de sempre dos Dispositivos Médicos

Quando se pensava que as causas de morte no mundo iam tender para doenças não comunicáveis, eis que surge uma pandemia infecciosa global, avassaladora para o setor da saúde de todas as regiões e com implicações económicas cujo alcance ainda desconhecemos. Os políticos e os decisores económicos vão tomando consciência da urgência de aplicar o que o conhecimento económico já demonstrou há décadas: a saúde não é um gasto, é um investimento. Ou seja, o desenvolvimento económico alcança-se com o investimento em saúde e, como tal, seja qual for o nível de riqueza de um país, o esforço de aplicação dos recursos em saúde deve ser primordial.

Aliado ao conceito de investimento está o conceito da inovação em saúde, muitas vezes considerada como dispendiosa porque tem um efeito imediato de aumento da aplicação de recursos. Mas as contas têm de ser bem feitas, medindo os resultados de uma forma contínua no tempo, caso contrário nunca se poderá avaliar corretamente se a inovação foi apenas uma melhoria no procedimento terapêutico ou se trouxe de facto valor para a saúde das populações e para o desenvolvimento económico.

A indústria das tecnologias e dispositivos médicos é o setor mais inovador que existe na saúde, quer em número de soluções, quer no seu rápido desenvolvimento com ciclos de melhoria muito curtos. Os seus produtos melhoram e salvam vidas e permitem uma recuperação mais célere dos doentes, em simultâneo poupando recursos na gestão da sua doença e tornando-os mais produtivos, uma vez que beneficiam de uma maior autonomia e melhor qualidade de vida. Essa evidência é sentida pelos prestadores de saúde e pelos doentes, mas muitas vezes não é medida convenientemente, sendo este processo da responsabilidade de quem compra e de quem vende. Ou seja, os hospitais e os fornecedores de tecnologia médica devem fazer incidir na sua relação comercial os ganhos em saúde e as poupanças a montante, justificando a aplicação de recursos em inovação. Numa perspetiva mais macro, os sistemas e subsistemas de saúde poderiam, com a ajuda da academia, avaliar o impacto da inovação tecnológica na sociedade e na economia a médio e longo prazo.

Há ainda outro ponto uma vez que associado ao produto há sempre um serviço que deve ser tomado em linha de conta, desde a escolha até aos resultados a que qualquer inovação de tecnologias de saúde se compromete. Esses serviços são muito diversificados e especializados, traduzindo-se com frequência na diferenciação entre os fornecedores. Através do apoio aos procedimentos terapêuticos como cirurgias, implantes de dispositivos médicos ou mesmo na implementação de processos de acompanhamento da saúde dos doentes, as empresas dispõem de profissionais especializados para suporte ou tecnologia subjacente como a monitorização à distância e a introdução de metodologias de ganhos de eficiência. Estas soluções traduzem uma melhoria na aplicação racional dos recursos das instituições de saúde, que podem também significar uma maior eficácia para as soluções terapêuticas, numa verdadeira parceria win-win entre quem compra e quem vende. Um aspeto importante destas parcerias está ligado com a constante formação dos profissionais de saúde, sem a qual a inovação não pode ser introduzida.

As empresas deste mercado são altamente competitivas e à medida que a inovação vai sendo adotada, os preços vão descendo, acompanhando a tendência da escala. Compreende-se por tudo o que foi acima descrito, que a indústria das tecnologias médicas é muito diferente de outras indústrias e que, apesar do aumento do consumo de alguns produtos por si comercializados, como as máscaras e luvas cirúrgicas, o facto é que a pandemia tem tido um reflexo negativo no seu volume, traduzindo-se nos conhecidos atrasos de procedimentos cirúrgicos o que, no que respeita ao SNS, tem sido contabilizado como uma poupança que infelizmente corresponde a um défice que se agrava na saúde dos portugueses.

A realidade é que se torna incompreensível a inclusão de uma contribuição extraordinária para o orçamento da saúde que chega no nível máximo aos 4% da faturação com o SNS, quando a lógica dessa contribuição deveria ser a de partilha do crescimento e não a de penalização de empresas que têm visto a sua atividade a decrescer durante a pandemia, mas que também têm mantido uma postura de contínuo apoio e suporte aos prestadores públicos e privados do sistema de saúde.

Por forma a ultrapassar este período penoso, especialmente para todos os doentes (com Covid e sem Covid), as parcerias e projetos com a indústria dos dispositivos médicos têm-se multiplicado no sentido de ajudar a reduzir as listas de espera de consultas e cirurgias, promover campanhas de sensibilização para os doentes que têm receio de ir aos hospitais e dar uma resposta rápida, inovadora e capaz de satisfazer as principais necessidades na área da saúde.

A referida contribuição está incluída nos orçamentos de 2020 e 2021, mas ainda não foi regulamentada. Face ao contributo deste setor, em particular ao SNS, espera-se que que a mesma seja repensada e retirada, como aliás já aconteceu em 2018 e 2019.

Diretor-geral da Medtronic Portugal

Recomendadas

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de