A difícil tarefa de comandar sem dar o exemplo

A presidência do Conselho da União Europeia, sendo de enorme importância, não é uma condição a que se chegue por mérito. Toca a todos os Estados-Membros, numa lógica de rotatividade semestral que tem ajudado a dinamizar esta decisiva instituição comunitária. Contudo, esse caráter automático em nada reduz as responsabilidades de quem ocupa a posição. Principalmente em momentos de crise como aquele em que vivemos, nos quais os cidadãos estão, justificadamente, muito mais atentos à atuação dos decisores políticos.

Portugal, já o referi várias vezes, tem um bom programa de presidência, inovador em vários aspetos, nomeadamente no pilar Social e na boa ideia de expandir as relações externas europeias com parceiros até agora esquecidos, como a Índia. É certo que poderia ter sido mais ambicioso em certos temas, nomeadamente nas políticas para a Saúde, mas não é por isso que esta presidência parte fragilizada. O principal problema do país será de credibilidade, pelas dificuldades em conciliar o que terá de pedir aos parceiros europeus que façam em diversas áreas fundamentais e o que é a sua experiência interna nas mesmas.

Nem entrarei na polémica da escolha do procurador europeu, sobre a qual já quase tudo foi dito e escrito. Concentremos-mos noutros temas, na minha opinião, ainda mais importantes para o futuro próximo.

Esta semana, no Parlamento Europeu, ouvimos quatro ministros portugueses na Comissão de Indústria, Investigação e Energia: Manuel Heitor (Ciência e Ensino Superior), João Pedro Matos Fernandes (Ambiente e Ação Climática), Pedro Nuno Santos (Infraestruturas e habitação) e Pedro Siza Vieira (Economia e Transição Digital).

O primeiro, não só trouxe um discurso muito alinhado com as prioridades europeias, de forte valorização do investimento na Ciência, como tinha a vantagem de representar uma área na qual Portugal tem sido um bom exemplo ao longo das últimas décadas, num processo de transformação que começou com Mariano Gago, nos anos 1990.

Aos restantes três, no entanto, acabei por ter de colocar praticamente a mesma questão: como poderá o país liderar os restantes Estados-membros, influenciando-os a darem passos decisivos, em áreas nas quais claramente não está entre os melhores?

Como podemos aspirar a selar um compromisso europeu na área da eficiência energética quando Portugal continua a ter sérios problemas a esse nível, sendo um país com um clima ameno onde boa parte da população se queixa de não conseguir aquecer convenientemente a casa no Inverno, porque o isolamento das construções é mau e a eletricidade cara? Como podemos impulsionar definitivamente a migração europeia para a rede de 5G se, a nível doméstico, regulador e operadoras nem se entendem sobre as regras dos leilões de rede? Como, enfim, iremos assegurar que os planos de recuperação europeus são agilizados e o dinheiro entra rapidamente nas economias, quando a relação do Estado Português com as empresas, sobretudo as PME, continua a ser marcada pela burocracia e pelos atrasos nos pagamentos?

A resposta que gostaria de ter ouvido era: "Vamos aproveitar esta experiência, não apenas para ajudar a Europa neste momento decisivo, mas também para encontrarmos formas de melhorar o nosso país".

Maria da Graça Carvalho, eurodeputada

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