A Operação Marquês e os investidores estrangeiros

Como será que os investidores estrangeiros olham para a justiça portuguesa quando constatam que são precisos sete anos para que um juiz se pronuncie sobre uma acusação a um antigo primeiro-ministro? Ou quando sabem que de um processo em que está em causa um total de 188 crimes, afinal só 17 seguem para julgamento? E como será que analisam o facto de apenas cinco dos 28 arguidos irem a tribunal? Estes são alguns números que resultam da Operação Marquês e das mais de três horas de declarações públicas e em direto, ontem, do juiz Ivo Rosa.

O juiz usou argumentos que arrasaram a acusação do Ministério Público. Mas mais do que os argumentos ou essa dicotomia de poderes, pesam a decisão, o resultado e a demora da justiça - é o que mais impressiona quem quer investir em Portugal. Mas não só. Em termos gerais, a impressão que passa da justiça para a opinião pública não é positiva.

A simplificação burocrática e o funcionamento eficaz dos tribunais são vistos pelos empresários como as áreas mais importantes para captar ou manter o investimento no país. Players estrangeiros e também nacionais dizem-no, sucessivamente, em qualquer pesquisa, estudo e observatório de várias instituições. A lentidão da justiça e a simplificação burocrática são sempre vistas como prioritárias para melhorar o ambiente de negócios do país.

A Operação Marquês ficará na história da justiça e da política em Portugal, mas poderá ficar também na história económica pelos piores motivos. É mais uma ameaça à atração de investimento. E se a isso juntarmos a falta de mão-de-obra qualificada em alguns setores, a baixa produtividade do fator capital, a baixa produtividade do fator trabalho, alguma rigidez do mercado laboral e a elevada fiscalidade, está cozinhada a receita anticrescimento.

Em matéria de fiscalidade, podemos juntar ainda outros fatores que tornam Portugal um país menos atrativo do que outros - mesmo quando comparado com alguns países europeus: a instabilidade fiscal, a complexidade do modelo fiscal, a morosidade dos processos relacionados com o fisco, os custos e as burocracias no que toca aos processos de cumprimento das obrigações fiscais e ainda as altas taxas de IRC e IRS face às praticadas noutros mercados.
Manter as empresas a laborar em Portugal e atrair novas organizações, criadoras de riqueza e de emprego, é fundamental para recuperar a economia. É preciso cozinhar uma nova receita, com ingredientes melhorados, para conseguir melhores resultados.

Jornalista

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