A pirataria e a salvação do streaming

Houve em tempos quem, com algum temor, dissesse que o cinema teria os dias contados. Parece-nos, no entanto, que - numa sociedade que cada vez mais produz e consome conteúdos audiovisuais - talvez estejamos a assistir ao reinventar da indústria audiovisual tal como a conhecíamos. Desde 2005 que o Dia Mundial do Património Audiovisual se assinala a 27 de outubro (implementado pela Resolução 53 da 33ª Conferência Geral da UNESCO desse mesmo ano) e esta é também uma data que propõe uma reflexão sobre o estado atual do património audiovisual.

Filmes, gravações de áudio e vídeo e programas de rádio e de televisão têm um papel crucial no testemunho e preservação de uma identidade nacional.

Para contextualizar, atente-se que as obras audiovisuais ou cinematográficas são reguladas, em Portugal, pelo DL n.º 63/85, de 14 de março. De acordo com a lei portuguesa, por norma as obras protegidas por direitos de autor não carecem de registo. Ainda assim, para quem o pretenda, em Portugal o registo de obras audiovisuais pode ser feito junto do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). Este registo é um mero depósito da obra. Por outro lado, associar a obra audiovisual à Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), possibilita, em tese, que esta entidade de gestão coletiva de direitos possa receber dividendos das obras, tramitar pedidos de autorização de utilização destas, e fazer chegar ao autor os proveitos recebidos.

Estas duas entidades têm sido utilizadas, classicamente, pelos autores das obras audiovisuais para obter uma melhor segurança e proteção. Contudo, com o proliferar da globalização tecnológica, a pirataria tem assombrado a indústria audiovisual. Para fazer face à onda crescente de infrações de obras audiovisuais foi necessário criar medidas tecnológicas de proteção que, através das suas soluções, que agregam uma arquitetura de proteção codificada e que podem utilizar ou não mecanismos criptográficos, condicionaram o acesso a possíveis infratores de obras audiovisuais. Contudo, estes mecanismos não conseguem evitar por completo a pirataria.

Nos últimos anos os serviços de streaming sujeitos a subscrições ocuparam grande parte do nosso dia-a-dia. No início previu-se que seria o fim da indústria cinematográfica onde as salas de cinema desempenhavam um papel fulcral no orçamento dos filmes. A qualidade dos filmes produzidos por estas plataformas fazia crer que não seriam capazes de se debater com os grandes estúdios de produção de Hollywood. No entanto, nos últimos anos temos assistido à nomeação de diversos conteúdos produzidos exclusivamente por estas plataformas de streaming, indicando que a qualidade das produções pode não ter decaído. Note-se que nos óscares de 2021 a Netflix obteve 31 nomeações onde o filme "Mank" realizado por David Fincher foi o mais nomeado da cerimónia (10 nomeações).

Além disso, estas plataformas possibilitam o acesso a conteúdo de diversos países que, de outro modo, seria mais complicado. Sucessos como a Casa de Papel ou o Squid Game seriam impensáveis noutros tempos, ainda que a pirataria o pudesse facilitar.

Apesar de ter sido noticiado que os índices de pirataria subiram durante a pandemia, o que é certo é que a proliferação destas plataformas acabou por esvaziar grande parte do conteúdo que era fornecido ilegalmente. A indústria cinematográfica tem-se alinhado a estas plataformas, atenuando as críticas iniciais. Existem casos de filmes que foram exibidos nas salas de cinema e que estrearam nas plataformas passado pouco tempo, e ainda filmes que estão disponíveis diretamente nas plataformas sem passar por uma sala de cinema habitual. O novo filme "The Matrix Resurrections" estará, a título de exemplo, disponível na HBO Max ao mesmo tempo que se estreia no cinema.

Esperemos que esta união de realidades, com o passar dos anos, possa reduzir a pirataria a uma insignificância de conteúdos ilegais. Resta saber se esta solução de combate à pirataria, que surgiu ao acaso, será suficiente.

Diogo Antunes, Agente Oficial de Propriedade Industrial na Inventa International

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