Opinião

A política energética: subsídio aos países ricos e poluidores

(Global Imagens)
(Global Imagens)

A política energética vigente, de fomento das energias renováveis vassala de uma política ambiental extremada, constitui um ónus excessivo e injustificado para a competitividade da economia.

Para servir economia e cidadãos, as políticas públicas devem ser harmónicas, evitando extremismos e modismos, potenciando assim o seu contributo para o todo nacional.

Ora a política energética vigente, lançada de 2005 a 2011, de fomento das energias renováveis intermitentes e inteiramente vassala de uma política ambiental extremada, constitui um ónus excessivo e injustificado para a competitividade da economia. Segundo dados oficiais da ERSE relativos ao 2.0 semestre de 2018, os preços da eletricidade para uso doméstico e industrial são superiores aos preços médios dos países da UE 28.

Aliás, a energia assim produzida mostra exuberantemente toda a sua perversidade: tem um preço garantido muito acima do mercado, entra na rede com prioridade em relação a outras fontes disponíveis a preços mais baixos, e é toda paga, mesmo que não consumida.
Uma política justificada por objetivos ambientais e diminuição do défice externo, uma enorme falácia, porque Portugal não é um país poluidor, e o governo sempre escondeu quanto é que a economia perde exportações e aumenta importações devido ao sobrecusto da energia. Mais, oculta que tal política obriga a manter centrais térmicas a funcionar para o caso de faltar vento ou sol, custos assim em duplicado.

Portugal não é um país poluidor: a nível mundial, apresenta um valor bem inferior a 0,16% do total de emissão de gases com efeito de estufa e, à escala da UE 28, apenas 1,6% das emissões, um valor per capita 20% mais baixo do que a média da UE. Foi ainda o país que em 2018 apresentou a maior redução de emissões de CO2, mais do triplo da média europeia. E, pasme-se, anuncia agora diminuir o efetivo bovino em 50%, levando à importação de carne e leite de locais onde tal espécie, pelos vistos, não emite gases, nem polui.

Como se tal não bastasse, o governo decidiu recentemente licenciar mais potências intermitentes com preço fora de mercado (feed-in-tariffs), numa expansão da política que gerou um enorme défice tarifário, agora de 3,8 mil milhões de euros, e originou os mais elevados preços da energia na UE 28 em termos de paridade de poder de compra.

No fim, um desequilíbrio entre políticas, ambiental e energética, que onera preços e diminui competitividade, um enriquecimento sem causa dos produtores e um subsídio de Portugal aos países ricos e poluidores.

Economista

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