A taxa belo Porto

Imagine que queremos cobrar um euro por cada vez que alguém vê a bela paisagem do Porto do outro lado do Douro. Claramente, o dono de uma varanda com vista soberba pode cobrar bilhetes. Mas impedir todas as pessoas que vivem em Gaia ou lá passam de carro de olhar para além do Douro é claramente impossível. Uma solução é colocar portagens em cada estrada que passe pela margem sul do rio, e cobrar um euro de taxa municipal a todos os residentes. Seria a taxa "belo Porto".

Esta solução tem desvantagens. O exemplo mais
gritante é que os cegos também pagam. Para além disso, alguns
residentes têm várias janelas ou olham para o Porto a tempo
inteiro, enquanto que outros só têm uma janela ou não querem
saber, mas é impossível cobrar taxas diferenciadas.

Mais grave, todas as
pessoas que se quisessem inspirar no cenário teriam de pagar centenas
de euros de investimento nas visitas a Gaia. Comprometíamos a
inovação futura e ficávamos todos piores por termos de ler poemas
ou ouvir músicas sobre a vista de Matosinhos do outro lado do rio
Leça.

Porque é que se deve cobrar a quem olha para o
Porto e quem deve receber as receitas da taxa? É uma reivindicação
dos proprietários das casas na margem norte do Douro que querem ser
compensados pelas belíssimas casas que eles, ou os seus
antepassados, construíram. Eles podem usar os fundos para restaurar
os edifícios, ou para colocar novas decorações e luzes durante a
noite.

Novamente, existem problemas. Devem todos os
proprietários receber o mesmo? Será o tamanho da fachada o melhor
critério? Mais grave é que parte da beleza do Porto se deve a
outros, por exemplo os comerciantes e outros arrendatários, ou os
arquitetos que desenharam os edifícios. Pior, talvez muitas das
pessoas que olhem para o Porto queiram é olhar para a beleza da
ponte Dom Luís, pelo que devia ser o Estado a receber as receitas.
Já para não falar de que a maior parte dos habitantes de Gaia às
tantas olha pela janela antes para ver o tempo lá fora e quer lá
saber do Porto. Porque é que devem ser os proprietários do Porto a
capturar as receitas de todos estes diversos benefícios?

Se ainda não percebeu, este texto usa uma
metáfora para descrever a recém-proposta atualização da lei sobre
a cópia privada. Primeiro proposta pela ministra socialista
Canavilhas e agora recuperada pelo secretário de Estado Barreto, ela
cobra uma taxa sobre todos os dispositivos de armazenamento de
conteúdos (discos rígidos, cartões de memória, etc.) Para
recompensar os autores/artistas portugueses (proprietários do
Porto), taxam-se todas as pessoas que usem um computador (estejam em
Gaia). Há boas razões para isso, mas é uma taxa cega na cobrança
e na distribuição das receitas, embora só uma pequena parte dos
que usam um disco rígido (olham para o Douro) o façam para
armazenar música. Pior, ela aumenta o custo e logo diminui a
produção de todas as atividade económicas que usam computadores
(poemas sobre margens de rio), reduzindo a riqueza de todos.


Professor de Economia na Universidade de Columbia, Nova Iorque

Escreve ao sábado

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