Agricultura, a arte de contribuir para o desenvolvimento económico

Ainda há quem, de vez em quando, vá buscar ao velho baú das frases feitas aquela que diz que a agricultura é "a arte de empobrecer alegremente". Uma expressão popular que dá bem conta da determinação, da capacidade de superação face aos imprevistos e muitas adversidades, do amor à terra - e da teimosia, porque não? - que os agricultores sempre tiveram de mostrar, mas que está há muito desactualizada, traduzindo uma visão passadista e antiquada do sector agrícola e agro-florestal.

Nas últimas décadas a agricultura nacional tem demonstrado que não é fruto de frases feitas, mas sim de uma pulsão de futuro e de muita ambição. O país agrícola avançou, investiu e modernizou-se sob a égide de uma visão integrada de sustentabilidade: inovou, adoptou novas práticas, aumentou a produtividade e competitividade, fez das suas exportações um dos grandes motores da recuperação económica, ao mesmo tempo que soube atrair novos profissionais, mais qualificados e mais tecnológicos, que introduziram modelos de gestão altamente profissionais, focados na melhoria contínua do uso sensato dos recursos naturais. Utilizaram, e utilizam ainda, a totalidade dos fundos da Política Agrícola Comum, a qual trouxe segurança na obtenção de parte dos rendimentos, cumpridas as respectivas regras, assim como um motor impulsionador dos investimentos e medidas ambientais.

Um movimento que centrou a agricultura portuguesa como um eixo fundamental do desenvolvimento económico e social de Portugal. Estes números comprovam-no: em 2019, o sector agro-alimentar e agro-florestal, em conjunto, gerou uma riqueza de cerca de 17 mil milhões de euros, cerca de 8% do PIB nacional, tendo as suas exportações representado perto de 20% do total das vendas de bens de Portugal ao exterior. Entre 2010 e 2019, as exportações deste complexo económico registaram um crescimento superior a 50%, o que denota bem o contributo do intenso labor dos agricultores nacionais não apenas nos contextos de crescimento económico, mas também nos momentos mais adversos, como foi a grave crise que assolou Portugal na viragem da última década.

Chegado a 2020, com uma balança comercial com um superavit a rondar 1.000 milhões de euros, o sector agrícola e florestal prepara-se para mais uma dura batalha. Recuperar a economia nacional e torná-la mais resiliente face à profunda e complexa crise que se assomou neste cenário de pandemia global é vital para manter viva a dinâmica de desenvolvimento contínuo e sustentável que nos permite manter uma via de progresso social e económico.

Neste contexto, tendo por base as decisões tomadas no seio da União Europeia no sentido de disponibilizar ferramentas e instrumentos fundamentais para a recuperação da actividade económica e assumindo como pano de fundo a Visão Estratégica que o Prof. António Costa Silva preconizou para o Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo apresentará em breve em Bruxelas, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), enquanto parceiro social e em representação dos agricultores, assume-se como parte fundamental desta reflexão. Como agentes económicos essenciais, apresentámos um conjunto de propostas que pretendem dar forma a uma estratégia de desenvolvimento do sector agro-alimentar e agro-florestal, bem como a indústria conexa com o sector, capaz de promover o desenvolvimento económico e a coesão territorial.

Um plano ambicioso - tal como assumimos no seu nome, Ambição Agro 2020-30 -, mas sobretudo um plano exequível. Um plano de acção que identifica de forma muito explícita as áreas em que será necessário actuar, de forma concertada e contínua, durante a próxima década, para assegurar o desenvolvimento e o crescimento sustentável do sector agrícola nacional e, por essa via, da economia portuguesa. Um plano que reconhece um conjunto de orientações que visam estimular o sector, enquadradas em linhas orientadoras da Europa em matéria da protecção do ambiente e do incremento da biodiversidade, de acordo com o Pacto Ecológico Europeu (o "novo" Green Deal), celebrado há menos de um ano pelos Estados-membros. Um plano que coloca em evidência uma visão integrada do crescimento económico a par do desenvolvimento de regiões portuguesas mais fragilizadas, envolvendo diversas actividades dos sectores primário, secundário e terciário, directa e indirectamente ligados à agricultura e floresta, em sintonia com modernos conceitos de protecção ambiental, mitigação das alterações climáticas e combate à desertificação.

Para esta reflexão a CAP convidou um conjunto de personalidades - a grande maioria a exercer actividade fora do sector agrícola - que, pela sua profunda experiência e conhecimento acumulado, nos auxiliaram na elaboração deste roadmap fundamental para a próxima década.

Por uma agricultura mais sustentável, mais inovadora e ainda mais exportadora. Por uma agricultura que aposta em projectos sustentáveis de produção de energias renováveis, que permitam reduzir a pegada ecológica e convergir para o desígnio da descarbonização. Por uma agricultura que se crê altamente tecnológica e investe na implementação de sistemas digitais, para ser mais inteligente e eficiente. Por uma agricultura que gere de forma moderna, precisa e eficaz os seus recursos naturais, incluindo a água, através do investimento amplo em infra-estruturas e processos que garantam recursos hídricos vitais às populações e territórios, travando a ameaçadora progressão da desertificação.

Este é também o plano que leva mais longe a imagem e o sabor de Portugal, com o reforço da promoção internacional para o aumento das exportações. Este é o plano que valoriza, protege e rentabiliza os recursos florestais, assegurando a sustentabilidade da floresta e do território. Que potencia o crescimento das agro-indústrias e o desenvolvimento industrial das economias rurais, ao mesmo tempo que aposta em projectos sectoriais de investigação e desenvolvimento que valorizam o conhecimento local e consolidam a produção de ciência aplicada à agricultura em todo o País.

Este é, pois, um contributo amplo da CAP, que aponta não apenas direcções, mas sobretudo linhas de acção concretas, exequíveis e devidamente suportadas nos instrumentos financeiros que Portugal terá à sua disposição.

Como referiu recentemente o Primeiro-Ministro, o Plano de Recuperação e Resiliência é uma "oportunidade única". Que não se perca o foco e se saiba onde e como investir para colher os melhores frutos. Como também lembrou o Presidente da República no evento de lançamento da Ambição Agro 2020-30, onde estiveram governantes e representantes de mais de cinco ministérios (o que dá verdadeira nota da importância do sector para a economia nacional), "a CAP soube protagonizar uma mudança na agricultura portuguesa, fazendo dela um sector de futuro." Porque a Agricultura, afinal, é a arte de contribuir para o desenvolvimento económico.

* O autor escreve segundo o antigo Acordo Ortográfico

Eduardo Oliveira e Sousa é presidente da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal.

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