Agricultura à deriva, sem rumo nem futuro. Até quando, senhor primeiro-ministro?

Em política, muitas vezes, o que parece, é. E o que parece - perdoem-me a franqueza - é que o governo se está nas tintas para a agricultura e para o mundo rural. A substituição de Capoulas Santos - um político experiente, conhecedor dos dossiês e dos meandros da burocracia comunitária - na véspera da presidência portuguesa da União Europeia e da negociação de uma nova PAC, foi o momento a partir do qual o barco da agricultura perdeu o leme e começou a andar à deriva.

Sem peso político real, sem noção das especificidades do setor, sem conhecimento nem compreensão do funcionamento do ministério e sem entendimento dos mais básicos fundamentos da Política Agrícola Comum, Maria do Céu Antunes foi um erro logo na sua escolha.

Um erro de casting que persiste em funções, com prejuízo para o setor e para o país. Não está em causa a pessoa, está em causa o seu perfil para as funções que ocupa. A ministra tem sido, sistemática e reiteradamente, incapaz de estar à altura dos desafios que o setor enfrenta e das necessidades que tem para ser competitivo e crescer. O setor agrícola e o mundo rural precisam de alguém que, na condução política da pasta, corresponda à ambição do setor e ao seu potencial de crescimento.

O que temos hoje, contudo, é a Dona Inércia, instalada pacatamente no Terreiro do Paço, deslumbrada com a função ministerial que ocupa, não compreendendo as exigências e responsabilidades que são inerentes ao cargo, enquanto o edifício da agricultura se desmorona.

Parte das competências da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, assim como a pasta das Florestas, passaram para a tutela do Ambiente, e o que faz Dona Inércia? Nada!

As Direções Regionais de Agricultura são extintas e passam para a tutela do Ministério da Coesão Territorial e o que faz a Dona Inércia? Nada!

No Plano de Desenvolvimento Rural, específico do setor agrícola, que encerra dentro de pouco mais de 2 anos, estando já Portugal no período de prolongamento destinado a fechar o programa e com 22% do mesmo por executar, correspondente a 1286 milhões de euros, e o que faz a Dona Inércia? Nada!

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ignorou completamente o pensamento incluído na visão estratégica que esteve na sua génese, que reconhecia a agricultura como um setor essencial na recuperação de Portugal, e o que faz a Dona Inércia? Nada!

Portugal tem dois anos consecutivos de seca extrema, os agricultores pedem ajuda, e o que faz a Dona Inércia? Nada!

Bruxelas disponibiliza verbas pouco tempo depois do início do conflito na Ucrânia para compensar o setor agrícola, e o que faz a Dona Inércia durante este último ano que passou? Nada!

Os preços dos alimentos estão caríssimos, porque produzir é hoje muito mais caro do que há um par de anos, e o que faz a Dona Inércia para apoiar a produção, acompanhar as margens que cada um dos intervenientes tem ao longo da cadeia alimentar e contribuir para baixar custos e reduzir a fatura dos contribuintes? Nada!

De um ministro setorial espera-se que defenda e que puxe para cima o setor pelo qual é responsável. Que batalhe por apoios, por ajudas, que desenhe políticas que defendam e promovam o setor, que aja com rapidez e determinação, que não deixe que lhe tirem competências, meios e recursos, que lute até por mais competências, por mais meios e por mais recursos.

Ora, nada disto tem acontecido. É contra esta verdadeira catástrofe que a CAP tem protestado. Em Mirandela, Castelo Branco, Portalegre, Caldas da Rainha, Beja e, no próximo dia 24 de março, em Évora.

Uma onda crescente de mobilização contra a incompetência de quem nos governa.

Enquanto a Dona Inércia estiver à frente da pasta da agricultura, o setor continuará à deriva, sem rumo nem futuro. Até quando, senhor primeiro-ministro?

Luís Mira, secretário-geral da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal