Opinião

Ai aguentam, aguentam!

"Os cínicos ajuntariam que, ao expulsar empresas menos produtivas, se libertariam recursos para as mais competitivas"

Com mais ou menos jeito, António Saraiva colocou a discussão sobre o salário mínimo na ordem do dia. Há riscos mas a evidência acumulada sugere que a subida moderada do salário mínimo nacional (SMN), em contexto de crescimento económico, não penaliza o emprego e favorece o equilíbrio na distribuição de rendimentos.

Um SMN mais alto sobe o custo de se estar fora do mercado de trabalho, algo não despiciendo quando a falta de mão-de-obra se vai acentuando. Os cínicos ajuntariam que, ao expulsar empresas menos produtivas, se libertariam recursos para as mais competitivas: a absorção, quase imediata, das empregadas de empresas de confeções falidas ilustrá-lo-ia.

Este raciocínio aplica-se ao setor mercantil. No setor social, as flutuações conjunturais não se refletem nos mesmos termos. As instituições veem-se aflitas para equilibrar as contas e, para azar delas, dependem criticamente de subvenções estatais. Muitos trabalhadores ganham o salário mínimo. Se não houver mecanismos compensatórios, bastantes encerrarão. Os custos sociais seriam brutais pois não se vê o Estado a ser capaz de fornecer alternativa no imediato, para não falar no impacto orçamental ou no empobrecimento de uma sociedade cada vez mais estatizada (não falta uma análise, séria, do papel destas instituições que evite decisões apenas por agendas ideológicas?).

Nas suas declarações, António Saraiva disse que a CIP poderia surpreender. Não sei o que tinha em mente. Por mim, ouso uma sugestão: fixar um objetivo para o SMN generoso, mas admitir que uma parte seria resultado da participação nos lucros. Obviava-se à rigidez nos custos. Quando a conjuntura se invertesse – está mais para isso do que para outra coisa – e os lucros desaparecessem, seria mais fácil manter o emprego. A retoma traria aumentos para todos. As empresas que não quisessem abrir as suas contas, pagariam o salário mínimo acordado.

A ideia carece de ser trabalhada. A Ordem dos Contabilistas Certificados seria parceiro essencial. Talvez nem sindicatos nem patrões a queiram. Veremos.

Economista, professor universitário

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