O século XXI trouxe consigo o Euro e crises económicas sistémicas. Com o Euro vieram as taxas de juros baixas, que, porque tão baixas, levaram ao forte endividamento. Não há dúvida que o Euro foi uma bênção, mas para quem não estava preparado para tamanha dádiva acabou por revelar-se também uma maldição. Como costumo dizer, para exemplificar, se antes do Euro a dívida era 100 e a taxa de juro 7% o valor anual dos juros pagos era de 7; porém, se com o Euro a taxa de juro passou para 1%, a dívida passou para 700 e continuou-se a pagar o mesmo montante de juros. Subitamente, desceu a taxa de juro e aumentou o valor da dívida na mesma proporção.
Na primeira década do novo século, assistiu-se à crise financeira de 2008-2009, com epicentro na esfera financeira e acelerado contágio à economia real. Efetivamente, o endividamento entretanto gerado pela expectativa de taxas de juro eternamente baixas manifestou-se rapidamente em toda a atividade económica quando as taxas de juro subiram. Resultado: houve que recorrer à ajuda externa para pagar os juros subjacentes ao monstro adormecido que é a dívida. Os seus efeitos fizeram-se sentir por vários anos, fruto do brutal endividamento e não foi possível retomar verdadeiramente a situação pré-crise.
Na segunda década iniciou com uma nova crise económica, diferente da anterior, resultante das consequências da pandemia covid-19 e, portanto, não decorre do próprio funcionamento das estruturas económicas. Esta crise sanitária de proporção global, que já causou milhares de mortes, afetou negativamente as economias de todo o mundo, embora em diferentes proporções. Sabe-se hoje que os seus efeitos económicos não serão de curta duração e que poderão destruir a estrutura económica de um país fortemente endividado e voltado para o mercado interno, caso o governo não adote medidas efetivas para enfrentar a nova realidade.
Assim se entende que diversas instituições internacionais (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, OCDE, etc.) considerem que os governos nacionais devem adotar medidas que contenham a pandemia, salvando vidas, e que estimulem a economia para evitar o caos económico e social. Há quem diga que esta nova fase exorta a importância do Estado. Em Portugal, não creio que assim seja. O Estado que sempre viveu faustosamente à custa de todos não tem hoje recursos para paralelamente conter a pandemia e estimular a economia, auxiliando agora quem sempre o sustentou.
Segundo alguns indicadores básicos, para além do brutal endividamento, a economia portuguesa já vinha a definhar; por exemplo, desde 2017, que a taxa de crescimento do PIB revelava uma desaceleração e que o saldo da balança comercial se deteriorava, evidenciado o caminho em direção à situação de viver, de novo, acima das possibilidades. Nesse período, foram-nos dizendo que tudo ia bem só porque o saldo orçamental tinha um comportamento positivo, mas confirma-se agora que tal pouco contribuiu para aliviar o cenário com que hoje o país convive: aceleração da já elevada taxa de desemprego, inigualável quebra do PIB, uma das piores taxas de investimento da economia de que há memória...
Só para ter uma ideia, suponha-se, como parece vir a suceder, que a taxa de "crescimento" do PIB em 2020 será de -10% em Portugal e -7.5% no conjunto da União Europeia. Tal significa que entre os anos 2000 e 2020 a taxa de crescimento média anual do PIB português será de 0.15% e no conjunto da União Europeia será de 1.1%. Com estas taxas de crescimento médias anuais, teremos o dobro do PIB atual daqui a 470 anos em Portugal, e ao fim de 63 anos no conjunto da União Europeia.
Uma economia nessas condições, afetada pela crise imposta pelo covid-19, terá enormes desafios pela frente. Entendo que o governo precisa de atuar rapidamente em três frentes essenciais: garantir a solvência das empresas para que continuem em funcionamento; garantir a manutenção dos níveis de emprego e de salários dos trabalhadores; e atender aos segmentos mais vulneráveis da população que, além de excluídos economicamente, estão também mais expostos à própria epidemia. Note-se que são estas as atuações conduzidas pela maioria dos países.
Infelizmente, até agora, a atuação do governo não parece ir nessa direção. A maioria das tímidas e discutíveis medidas para enfrentar as três frentes acima referidas têm sido anunciadas a conta-gotas, para além de demorarem na implementação. Neste contexto, não é descabido imaginar um caos social caso a trajetória da segunda vaga da epidemia não seja rapidamente revertida. De modo geral, fica evidente para todos que o governo não tem um Plano de Ações organizado e articulado para suavizar os efeitos económicos da pandemia. Pode, em suma, dizer-se que até o momento tem havido foguetórios de medidas de apoio com alcance muito limitado para recompor a atividade económica.
Óscar Afonso, presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) e professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto