Pobreza versus riqueza: o estranho caso da Terra de Miranda

Óscar Afonso

Nesta crónica abordo como o governo pode, por um lado, patrocinar a incoesão territorial e, por outro, a incoesão social assistindo e promovendo a pobreza de muitos e a riqueza de poucos, tomando como referência a Terra de Miranda. Tendo em conta a riqueza das pessoas que aí vivem, os PIB per capita de Miranda e de Mogadouro permitem que os concelhos estejam apenas nas posições 182 e 225, respetivamente. No entanto, tendo em conta a riqueza efetivamente produzida; i.e., contando também a ação das barragens hidroelétricas, de Bemposta (concelho de Mogadouro), e Miranda e Picote (concelho de Miranda), exploradas pela EDP até ao passado dia 17, o PIB per capita de Miranda passa para 5.º e o de Mogadouro para 25.º. Estes valores asseguram-nos que a Terra de Miranda não é pobre, mas que está empobrecida, que a riqueza aí gerada não é transferida para a população local, é extraída para alguns e fora do seu território.

A Terra de Miranda é uma das regiões mais "complexas" de Portugal, que não se resume apenas em biodiversidade, mas que se distingue pela unidade da cultura e que se reflete numa língua - o mirandês. Contudo, por ação de contradições motivadas por interesses particulares externos, observa-se o empobrecimento da população na proporção da grandeza das suas riquezas naturais. Estas realidades antagónicas - riqueza de recursos e pobreza das populações - que provocam revolta são motivadas pela exploração indecente que tem sido feita a um dos seus recursos intrínsecos - a água que passa no Douro internacional, o respetivo declive do rio e a morfologia das suas margens.

Na extração e exploração desse recurso natural da Terra de Miranda, a EDP priorizou o seu lucro em detrimento da população local e as dinâmicas naturais que regem os ecossistemas - só para dar um exemplo, as produção de vinho passou a necessitar de tratamentos adicionais. Nesse contexto, a ausência de políticas públicas que regulassem a clarissíma falha de mercado - na verdade, promoveram essa falha! - fez com que a riqueza gerada na região nunca se tenha convertido em capital social. Se inicialmente a Terra de Miranda beneficiou em algum grau dessa exploração, com a democracia foi feita tábua rasa do pacto social existente e a Terra de Miranda assistiu à diminuição de investimentos em educação, saúde e infraestruturas. Coincidentemente, a economia local decaiu e, naturalmente, a população em idade ativa foi abandonando o território, de modo que no período de atividade das barragens a população local já caiu para menos de metade!

A exploração da água, transformada em riqueza, pela ação do homem, acabou, pois, por condenar à pobreza a Terra de Miranda. Não restam dúvidas de que a população local não tem sido beneficiária de investimentos produtivos e, muito menos, dos seus lucros exorbitantes. Muito pelo contrário, os processos desencadeados na Terra de Miranda têm contribuído para deteriorar as condições de vida das populações. Na contra mão da riqueza produzida, encontra-se pois uma população cada vez mais velha e mais empobrecida.

A questão se coloca é então a seguinte: mas quanto ganhou com a Terra de Miranda a EDP e Portugal?

Numa operação complexa de "aparente" reestruturação empresarial, sabe-se que a EDP vendeu, a um consórcio liderado pela ENGIE, seis barragens, incluindo as três na Terra de Miranda no Douro Internacional - Bemposta, Miranda e Picote. Estranhamente, desse modo, o governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, autorizou que a EDP tivesse um encaixe financeiro de 2,2 mil milhões de Euros, sem que houvesse lugar a cobrança de imposto de Selo. Ora nesse negócio, o valor cobrado pela EDP à ENGIE corresponde, como sempre nestes casos, ao valor atual dos lucros futuros com a concessão. Assumindo que a produção das seis barragens vendidas continuará ao nível da média anual atual e conhecendo o prazo de concessão, foi possível determinar o ganho da EDP por unidade produzida.

Na posse desse valor e conhecendo a produção acumulada pelas três barragens situadas na Terra de Miranda, conclui-se que a EDP já tinha retirado da Terra de Miranda bem mais que 5 mil milhões de euros. Por conseguinte, adicionando este valor ao que lhe corresponde do encaixe financeiro atual, parece poder dizer-se que a EDP extraiu 7 mil milhões de euros da Terra de Miranda (o equivalente a oito pontes Vasco da Gama!), em contrapartida ou em paralelo com o empobrecimento da região.

Alguns dirão, "sim, mas foi por ação da EDP que essa riqueza foi criada". É verdade, mas em economia nunca há vazio e, não fosse a EDP, outra empresa teria emergido para construir as barragens no local, face às características do recurso natural. Exemplo disso foi o interesse atual da ENGIE. Além disso, com a venda das barragens, os ativos vendidos mais importantes não foram as turbinas, nem os edifícios, nem a gestão, nem sequer o know how. Os ativos mais valiosos que foram vendidos são proporcionados pela Terra de Miranda. Mas assuma-se a impossibilidade do vazio. Neste caso há uma certeza óbvia, Portugal seria pelo menos 7 mil milhões de euros mais pobre, mas sabe-se que seria seguramente em mais, dado o valor alavancado por esse montante.

Enfim, a EDP e o governo foram extrativos e, sem economia, os mirandeses foram afastados da sua terra. Usando palavras de Acemoglu e Robinson, assim se entende "Porque falha" Portugal que se vai afastado, em termos de poder de compra, da média da União Europeia.

Óscar Afonso, presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) e professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto

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