As duas "décadas perdidas"

Apesar do nível de vida em Portugal ser bem melhor que na generalidade dos países à escala mundial, os portugueses estão, com razão, cada vez mais apreensivos e preocupados. Na sequência da pertença à União Europeia (UE) foi inicialmente possível melhorar o bem-estar social, mas agora assistimos, por exemplo, à emigração massiva de jovens porque, apesar de todas as ajudas colossais entretanto obtidas da UE, a economia portuguesa deixou de lhes conseguir pagar salários aceitáveis e a esperança no futuro esvaneceu-se. É comum, banal até, ouvir relatos de recém-licenciados a caminho de outros países membros da UE porque, no desempenho da mesma função, passam a auferir 3 ou 4 vezes mais que em Portugal.

A apreensão e preocupação resultam da falência do modelo de crescimento económico português. Entre 2000 e 2021, o PIB real per capita de Portugal, que mede o rendimento total gerado no país durante um ano a dividir pelo número de habitantes, passou de 17.230,7 euros para 18.126,0 euros; ou seja, cresceu à vergonhosa taxa média anual de 0,25% e afastou-se ainda mais da média dos países da UE. Duas "décadas perdidas", de empobrecimento relativo, que ficarão na história económica portuguesa recente como das mais negras.

Mas porque tem falhado Portugal?

Naturalmente, porque produzimos menos riqueza do que a generalidade dos países da UE e é assim porque, em Portugal, (i) são mais fracas as competências empregues no local de trabalho, (ii) as instituições são extrativas e (iii) não conseguimos combinar os fatores produtivos - recursos naturais, capital físico, trabalho e conhecimento tecnológico - à nossa disposição de uma forma eficiente; ou seja, porque somos globalmente um país mal organizado e, por isso, um país muito pouco produtivo.

Enquanto nos restantes países da UE tem sido possível aumentar continuamente os níveis da riqueza porque houve opções políticas acertadas, as reformas necessárias, e progressão do conhecimento tecnológico que permitiu criar novos produtos, melhorar os existentes e aperfeiçoar a combinação dos diferentes capitais, em Portugal, pelo contrário, houve uma paragem, um retrocesso até e, consequentemente, uma total estagnação. Tal implica, naturalmente, salários baixos, pensões miseráveis e acréscimo das desigualdades sociais, que, ainda assim, requerem um contínuo aumento do endividamento.

Existem muitas medidas que poderiam tornar o país mais produtivo caso houvesse vontade e capacidade política. Por onde começar?

Penso que pela melhoria das competências dos trabalhadores e pelo melhor aproveitamento dessas competências na atividade produtiva. Mas também pela melhoria da qualidade do que é ensinado nas escolas e, portanto, mais do que tentar aumentar os anos que os portugueses passam na escola, há que melhorar os conteúdos curriculares de forma a promover a acumulação desejada de capital humano durante esse período.

Acredito que passa também pela promoção da concorrência para que as empresas mal geridas e menos produtivas possam mais facilmente falir e abrir caminho para a emergência de empresas mais eficientes. Nesse sentido, deve, em particular, limitar-se a intervenção do Ministério da Economia na "salvação" de empresas sem futuro. Com efeito, removendo o risco de falência remove-se também o incentivo para uma boa gestão, de que a TAP é o exemplo mais recente.

Passa ainda pelas reformas necessárias para ser possível recompensar os melhores, castigar os piores, e recuperar os recursos (humanos) improdutivos. Tal exige, pois, uma reforma do sistema educativo, tornando-o mais exigente, uma reforma do código do trabalho e ainda uma reforma do sistema de justiça que, muitas vezes, parecem até ter sido concebidos para impedir o normal funcionamento das empresas e dos seus recursos humanos.

E, por fim, é preciso ter coragem para tornar as instituições mais inclusivas e menos extrativas, lutando contra os poderosos grupos de interesse que apenas beneficiam uma elite parasita.

Infelizmente, apesar das razões justificativas das reformas serem bem conhecidas, como nada de substancial acontece e o país continua alienado pelo engodo de um partido político que nos governa há praticamente 20 anos e que, apoderando-se do aparelho do Estado, controla a comunicação social e nos propõe uma democracia doente, é muito difícil ser-se hoje otimista em Portugal.

Em suma, a estagnação, que já leva 20 anos, não é o resultado de problemas numa indústria específica, de uma medida particular de política errada, ou de um determinado azar. Como referido acima, os problemas estruturais do país são conhecidos e passam pela justiça, pelo mercado de trabalho, e pelo excessivo peso do Estado que os governantes do partido incumbente teimam em desejar. Uma coisa é certa, Portugal deixou de ser um país de oportunidades para os nativos e também para imigrantes. Neste contexto, caso não haja uma mudança célere, as coisas vão correr, de novo, muito mal.

Óscar Afonso, docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e sócio fundador do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF)

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