Atrasos no 5G – a "medalha" que Portugal não queria ganhar

Há cerca de nove meses escrevi aqui, a propósito da controvérsia e dos atrasos que já então se faziam sentir em torno do lançamento dos leilões do 5G em Portugal, que o que estava em causa com esta transição não era apenas proporcionar internet infinitamente mais rápida aos utilizadores, mas assegurar que o país não perdia o comboio numa transição de importância crítica para a Europa e o Mundo.

Pelos mesmos motivos, por minha iniciativa, a delegação do PSD no Parlamento Europeu enviou uma carta à Comissão Europeia, instando-a a tomar medidas no sentido de assegurar a competitividade e lealdade destes leilões. Já com a Presidência Portuguesa em curso, e a propósito de uma audição de vários ministros na comissão da Indústria, Investigação e Energia, no Parlamento Europeu, voltei a apelar ao governo português que se empenhasse em ser um exemplo para a Europa nesta matéria, fazendo o que estivesse ao seu alcance para agilizar o processo.

A verdade é que não o fez, ou pelo menos fê-lo tardiamente e de forma ineficaz, e os resultados estão à vista. De acordo com o relatório do Observatório Europeu para o 5G, no final do mês passado 25 Estados-Membros disfrutavam já de serviços de internet de quinta geração. As exceções eram Portugal e a Lituânia. No que toca a Portugal, a situação em que nos encontramos presentemente tem duas explicações: falta de planeamento e de capacidade de antecipação das consequências das decisões tomadas.

Começámos com um leilão mal estruturado, com condições consideradas injustas pelas operadoras com maiores capacidades, nomeadamente para contribuírem para a infraestrutura necessária à disponibilização dos serviços de 5G. E prosseguimos, mesmo depois de as principais divergências terem sido sanadas, com um sistema a conta-gotas que se tem revelado moderadamente eficaz para assegurar o objetivo do governo de faturar o máximo possível com as licenças, mas que, seis meses e meio depois do arranque das licitações, nos deixa a interrogarmo-nos sobre quando chegará o final desta história.

De pouco adianta que o ministro das Infraestruturas venha agora declarar que "preferia mil vezes" que os leilões terminassem já, para que se avançasse para a fase de investimentos na infraestrutura. Quando teve oportunidade para criar condições para que isso sucedesse, este mesmo ministro declarou, no Parlamento: "Cá por mim que continuem a aumentar licitações. Precisamos de dinheiro que vamos investir noutros objetivos".

Nesta altura, as licitações atingem a faixa dos 400 milhões de euros, e é já um dado adquirido que o Estado irá receber mais do que o projetado pelos leilões. Resta saber se esse não será apenas um ganho momentâneo que nos sairá caro no longo prazo.

Portugal assinou, há cerca de uma semana, os contratos de um plano de recuperação e resiliência com prazos de execução muito curtos, e que tem nas transições verde e digital dois dos seus eixos fundamentais. Em ambos os casos, os objetivos serão muito difíceis de atingir sem o potencial tecnológico do 5G.

Precisamos do 5G para potenciarmos a chamada Internet das Coisas, tornando as nossas cidades mais sustentáveis, os nossos edifícios mais eficientes, revolucionando a mobilidade urbana. Precisamos deste recurso para assegurarmos a coesão territorial na cobertura da rede, potenciando o desenvolvimento do Interior e aliviando a pressão demográfica sobre os grandes centros urbanos. E a nossa indústria precisa desta tecnologia para a ajudar a superar os efeitos desta crise e a ser competitiva no plano internacional.

Mas já estamos atrasados. Portugal, que foi pioneiro no 3G e no 4G, distingue-se agora como um dos piores exemplos a nível europeu. Pior: nem vê ainda a luz ao fundo do túnel. Esta era uma medalha que não nos interessava nada ganhar.

Eurodeputada

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