Blurred Lines

Este semana, os músicos Robin Thicke, Pharrell e T.I. foram condenados num tribunal americano a pagar 7,4 milhões de dólares aos herdeiros de Marvin Gaye por violação dos seus direitos de autor. A canção "Blurred Lines", um dos grandes sucessos de 2014, tinha semelhanças com a canção "Got to Give it Up" de 1977. Com esta sentença, Thicke e companhia ficaram sem ganhar praticamente um tostão com a canção.

Por um lado, a sentença não foi uma surpresa. Thicke pode ser bom músico mas não tem propriamente um afinado bom senso. Ele tinha dito em várias entrevistas que a sua intenção era escrever uma música igual à de Gaye. Chegou mesmo a dizer a uma revista que tinha roubado a música. Defendeu-se em tribunal alegando que estava bêbado e drogado quando disse isso, o que não convenceu por aí além os jurados.

Ao mesmo tempo, muitos portugueses viram o premiado filme Selma nos últimos meses. Alguns talvez tenham perguntado porque é que o famoso discurso "I have a dream" não estava no filme. Poucos perceberam que não havia um único discurso de Martin Luther King no filme inteiro, o que é surpreendente numa obra sobre um dos grandes oradores do século XX. A razão é simples e triste: os herdeiros de MLK cobram, e muito, sempre que alguém usa os discursos, que estão protegidos por direitos de autor. Não se trata de defender ou preservar a herança de MLK; afinal, estes mesmo herdeiros já deixaram a Apple ou a Mercedes usar os discursos em troca de bons pagamentos.

O ponto em comum nestas duas histórias é a enorme expansão nos direitos de autor nas últimas décadas. Nos EUA até 1976, os direitos de autor duravam um máximo de 56 anos. Nessa altura, a lei estendeu os direitos à vida do artista mais 50 anos. Em 1998, foi feita nova extensão para 70 anos. Sempre apoiado pelo imenso poder do lobby da cultura, estas mudanças de lei implicaram que hoje os herdeiros de Marvin Gaye ou de MLK possam impedir que as criações dos seus pais sejam partilhadas livremente durante pelo menos mais uma geração. Isto, se entretanto não conseguirem mudar a lei para terem ainda mais tempo e mais lucros.

Os direitos de autor existem para que os criadores sejam monopolistas na venda das suas criações e assim possam limitar o seu uso de forma a extrair lucros que os compensem pelo trabalho criativo. Proteger estas propriedades intelectuais recompensa a criatividade e estimula a inovação. Mas, quando se estendem os direitos de autor demasiado, é difícil ver o ganho que compense o preço artificialmente cobrado pelas obras protegidas. É difícil acreditar que Marvin Gaye ou MLK não teriam posto o mesmo esforço no seu trabalho se soubessem, que não só os filhos, mas também os netos, iam poder viver às custas das suas criações.

A imperfeita linha que separa os direitos dos autores e os direitos dos consumidores parece estar a ser esborratada progressivamente para o lado dos autores. A discussão em Portugal sobre a lei da cópia privada foi apenas mais um exemplo deste tema central.

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