Opinião

Bons ventos da Europa

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Fotografia: Francois Lenoir/Reuters
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Fotografia: Francois Lenoir/Reuters

Depois dos episódios lamentáveis de falta de compreensão do que está em jogo, a União Europeia parece ter começado a trilhar um rumo mais condicente com a natureza e a dimensão dos desafios que enfrenta.

Tivemos, esta semana, sinais positivos de que o Plano de Recuperação que está a ser preparado pela Comissão Europeia estará à altura das expectativas ambiciosas que nele foram postas.
De facto, no seu discurso no Parlamento Europeu, a Presidente Ursula von der Leyen foi clara quanto aos problemas que a atuação europeia tem de resolver.

Disse, de forma concisa, que o vírus é o mesmo em todos os Estados-membros, mas que a capacidade de cada um deles para reagir e absorver o choque é muito diferente. Referiu, a este respeito, os países e regiões com economias baseadas no turismo ou na cultura, e por isso mais afetadas; reconheceu que cada Estado-membro dispõe de uma margem de manobra orçamental diferente; constatou que a equidade das condições de concorrência no mercado único se está a deteriorar, em função das diferentes dimensões dos auxílios estatais concedidos em cada país.

Tudo isto parece evidente, mas é bom que tenha sido enunciado e assumido sem rodeios.
Face a estes problemas, tenho defendido a necessidade de um instrumento comum, ao nível europeu, que mobilize o financiamento necessário para permitir que a resposta orçamental à crise tenha a força suficiente em todos os Estados-membros, evitando, deste modo, agravar as desigualdades e divergências no seio da União.

O que a Presidente da Comissão Europeia anunciou parece preencher estes requisitos: para além do orçamento da União Europeia, haverá um “instrumento de recuperação”, financiado através de empréstimos contraídos pela Comissão Europeia nos mercados de capitais, com a garantia dos Estados-membros. Estes fundos serão canalizados para os Estados-membros através de programas da União Europeia, que incluirão subvenções.

Os fundos serão aplicados no apoio aos Estados-membros, para financiar o investimento público e as reformas, mas também no estímulo à retoma do investimento privado. Está prevista uma nova Facilidade para Investimentos Estratégicos, em cadeias de valor fundamentais para a resiliência e autonomia estratégica da Europa, nomeadamente no setor farmacêutico. Está previsto, também, um novo Instrumento de Solvência, para satisfazer as necessidades de recapitalização das empresas.

Tudo isto vem ao encontro das preocupações que tenho vindo a expressar nas últimas semanas.
Depois dos episódios lamentáveis de falta de compreensão do que está em jogo, a União Europeia parece ter começado a trilhar um rumo mais condicente com a natureza e a dimensão dos desafios que enfrenta.

Os mercados financeiros não tardaram a responder positivamente.
O caminho está apenas no início. Falta ainda responder a muitas incógnitas, entre as quais a do valor global deste novo instrumento, a proporção entre subvenções e empréstimos aos Estados-membros, as condições em que estes serão concedidos. Falta, depois, reunir o sempre difícil consenso dos Estados-membros, no seio do Conselho, e assegurar o aval do Parlamento Europeu. Creio, no entanto, que, politicamente, o retrocesso já não será possível.

O que parece estar adquirido é-nos favorável e permite a Portugal uma resposta mais robusta e mais adequada, para uma recuperação mais rápida e mais forte. Assim haja vontade política de o pôr em prática.

 

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