Opinião

Capitalizar a Economia (VII)

Pedro Reis,  Head da Banca Institucional do Millennium BCP e ex-presidente da Aicep.
(Reinado Rodrigues/Global imagens)
Pedro Reis, Head da Banca Institucional do Millennium BCP e ex-presidente da Aicep. (Reinado Rodrigues/Global imagens)

Pedro Reis escreve sobre as necessidades de investimento para dar gás à economia no pós-pandemia.

Um dos prismas que emergem com uma força estratégica crescente e muito especial no leque alargado de políticas e de instrumentos que estão a ser considerados a nível mundial para reforçar o balanço das organizações em particular e para acudir à economia em geral prende-se com o aspeto (nevrálgico e central) da capitalização das empresas.

Sendo assim, vale a pena procurar fazer a síntese das múltiplas propostas e recomendações em debate na praça pública neste momento e nos mais diversos países; para facilitar o exercício que se propõe, atentemos em três eixos cruciais: o do capital de risco, o do mercado de capitais e o da política fiscal.

A nível do capital de risco parece-me extremamente interessante a defesa que tem vindo a ganhar tração, quer a nível europeu quer com um escopo mais nacional, de “Fundos de fundos” que acomodem a entrada de capital público mas prevendo em simultâneo a coparticipação e a cogestão de capital privado.

Estes “Fundos de fundos”, que tendem a ter um foco muito particular de incidência em PME europeias, visam assegurar de forma eficaz e expedita a capitalização do portfolio das suas participadas através de instrumentos como ações preferenciais remíveis e sem voto e produtos híbridos como obrigações convertíveis (entre muitos outros) proporcionando assim um prazo relativamente alargado às ditas empresas para se reconverterem e para poderem crescer de forma a valorizarem e devolverem a aposta de quem nelas confiou e nelas investiu.

De permeio, o racional é que a participação e o interesse público sejam particularmente acautelados através da estipulação de regulamentos especiais que prevejam, desde logo, autorizações expressas e especiais por parte do acionista público em determinadas matérias chave, o congelamento da distribuição de dividendos ao longo do período de participação (mesmo que indireta) do Estado e ainda o reforço de uma série de mecanismos de votos qualificados.

Um segundo eixo de uma estratégia de capitalização das empresas terá necessariamente de responder ao imperativo de se dar um novo e decisivo estímulo ao mercado de capitais para ajudar a revitalizar o tecido empresarial local nas diversas economias europeias: por aqui tem de passar a ativação de toda uma panóplia de medidas que ajude as PME a considerarem seriamente o mercado bolsista como alternativa (mesmo que em acumulação) ao clássico financiamento via sistema bancário.

Ao recorrerem a instrumentos como a cotação das suas ações (via abertura ou aumento de capital) ou à emissão de obrigações (inclusivamente via emissões conjuntas de escopo setorial com garantia do Estado) essas PME estariam, além do mais, a beneficiar da maior visibilidade que estas operações sempre lançam sobre a sua realidade e sobre a sua atividade, a beneficiar do incentivo que geralmente existe nestas situações para seguirem os mais elevados padrões éticos de transparência (via a incorporação das melhores práticas) e ainda a beneficiar da assunção de critérios de sustentabilidade crescentemente valorizados e premiados pelos investidores (incluindo os pequenos aforradores que são cada vez mais sensíveis e atentos a esta temática).

Daí aparecerem, feliz e crescentemente, mais e melhores propostas para o aligeiramento de requisitos e a diluição de custos de adesão e manutenção para empresas de menor dimensão que se queiram estrear no mercado de capitais beneficiando assim todos os interessados: as próprias empresas por passarem a usufruir de um fast track para a execução do seu plano de negócios de forma equilibrada e os investidores e pequenos aforradores por passarem a ter um acesso “democratizado” que lhes permite participar e usufruir de forma direta do desenvolvimento e do crescimento da economia.

Um terceiro e último eixo que me parece muito interessante para assegurar a capitalização das empresas que tem recolhido crescente atenção a nível europeu como aspeto crítico quando se visa definir e implementar políticas pragmáticas de estímulo ao investimento é o que endereça o repensar e afinar da política fiscal com foco na atração de investimento e na competitividade dos seus promotores.

Também aqui temos assistido a uma série de sugestões e de recomendações muito válidas, um pouco por essa Europa fora, que se prendem com aspetos tão diversos como a atribuição de apoios e benefícios fiscais melhor concebidos para estimular a admissão de empresas ao mercado de capitais, o investimento estruturante a longo prazo (nomeadamente de PME), a amortização do goodwill em aquisições (bem como a utilização, por períodos mais latos ou mesmo sem termo, de prejuízos fiscais reportados pelas sociedades adquiridas) e, obviamente, tudo o que sejam operações de Fusões & Aquisições que ajudem a acelerar a consolidação setorial para captar ganhos de escala que aditivam os processos de internacionalização.

Observa-se, também e ainda, o fervilhar de muito boas recomendações em tudo o que se prende e privilegia a revitalização das empresas (por contraponto à sua insolvência) e a recuperação dos ativos (por contraste com a sua liquidação) como é o caso das várias modalidades de conversão de divida em capital e da aceleração e automatização de processos, prazos e expedientes de uma série de mecanismo neste âmbito dos turn arounds.

Saibamos nós capitalizar as nossas empresas (nesta fase absolutamente critica e transformacional da economia mundial) através do recurso a mais capital de risco, ao estímulo aos mercados de capitais e ao reforço das políticas fiscais de apoio ao investimento e estaremos certamente a dar um passo de gigante para saltar por cima de um precipício aberto por esta crise pandémica de contornos inéditos.

A grandes desafios, responde se com soluções particularmente ambiciosas.

Leia aqui outros artigos do mesmo autor

Proteger a economia (I)

Reinventar a economia (II)

Blindar a economia (III)

Relançar a economia (IV)

Investir na economia (V)

Escalar a economia (VI)

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