Opinião

Começar a casa pelo telhado outra vez?

João Vacas (foto cedida pelo próprio)
João Vacas (foto cedida pelo próprio)

Uma conferência sobre o futuro da Europa.

O Parlamento Europeu, através da Resolução de 15 de janeiro, e a Comissão Europeia, por via da Comunicação de 22, deram recentemente o seu contributo para a formatação da futura Conferência sobre o Futuro da Europa que tem lançamento previsto para o dia 9 de maio deste ano. Ambas as instituições manifestam abertura para retomar o debate sobre a figura dos spitzenkandidaten e a ideia das listas transnacionais ao Parlamento Europeu. Como dizem os ingleses, I beg to differ. Não quanto ao debate, que debater não é mau, mas quanto à desejabilidade das duas figuras e à sua utilidade prática.

Não é seguro que a apresentação de listas transnacionais mereça a aprovação dos povos europeus e os motive para um maior envolvimento nas questões europeias. Aquelas dão destaque aos políticos dos países maiores, criam deputados de primeira e de segunda e rompem a relação de maior proximidade entre eleitos e eleitores, acentuando o défice democrático e alienando os mais pequenos e periféricos. Não há memória de circunscrições únicas de dimensão continental, sendo a experiência dos Estados federais precisamente a oposta.

A via da institucionalização dos spitzenkandidaten provou não ter tração suficiente, nem capacidade de resistir à pulverização do eleitorado. Nem a força do precedente, que é poderosíssima a nível europeu, foi bastante para manter uma figura que não motivou ninguém fora da “bolha europeia”. A questão da legitimidade da nova presidente foi um não-assunto fora desse micro-meio e morreu mal Ursula von der Leyen foi eleita. A tentativa de condicionamento do Conselho e de parlamentarizar ainda mais a política europeia revelou-se irrealista e sem qualquer relação com as preocupações efetivas dos europeus.

Sejamos claros: no momento do voto para o Parlamento Europeu, a candidatura a Presidente da Comissão Europeia é das últimas coisas a assomar ao espírito do eleitor. No caso português, este escolhe uma lista nacional de um partido nacional numa eleição que é nacional. Fundar o debate sobre a bondade da figura dos spitzenkandidaten numa decisão eleitoral consciente que não existe inquinará sempre as suas conclusões.

Acresce que a indicação de candidatos a presidente da Comissão Europeia por parte dos partidos políticos europeus condiciona de modo ilegítimo os governos dos Estados-Membros de onde aqueles sejam originários, impondo-lhes uma escolha que pode não ser a sua nem refletir o apoio da maioria dos seus cidadãos. A introdução deste elemento de alegada democratização e politização constitui, antes, um entorse democrático que poderá acarretar consequências indesejadas para a operação institucional concreta da União Europeia e para a estabilidade política nos Estados-Membros.

Os cidadãos tendem a pensar e a agir politicamente em termos nacionais e não parecem querer transferir esse grau de comprometimento e de fidelidade para a União. A politização artificial e a concentração de poderes em quartéis-generais em Bruxelas, afastando ainda mais os eleitos do controlo democrático das populações e privando os partidos e os governos nacionais de maior influência no processo político europeu, arrisca acicatar os ânimos negativos contra a UE e canalizar ainda mais o descontentamento popular para os partidos antissistema. Tudo o que a União Europeia não precisa e já tem que chegue.

Alguns observadores anteciparam o advento de uma opinião pública europeia comum, resultante da passada crise financeira e económica e motivada sobretudo pela erosão dos direitos sociais, mas o resultado parece estar à vista: as forças emergentes possuem uma natureza mais centrífuga que centrípeta. Neste momento não há povo europeu nem opinião pública que o sustente e nem razões para acreditar numa mudança rápida neste estado de coisas.

Em vez de “europeizar a política nacional”, através do incentivo a movimentos amplos de apoio à eleição de políticos globalmente desconhecidos para funções políticas distantes, o sentido deveria ser o oposto: o de “nacionalizar a política europeia.” Trazê-la para o núcleo da discussão política nacional no momento exato em que ocorre e quando os cidadãos estão mais interessados em tomar parte nela.

Trabalhava no Parlamento Europeu aquando da Convenção sobre o Futuro da Europa de 2002-2003 e ainda hoje recordo o seu fracasso. Espero que a UE não se desgaste uma vez mais em “Filadélfias” que ninguém pediu, dispense crises autoinduzidas e se mantenha fiel à política prudente dos pequenos passos.

João Vacas é consultor da Abreu Advogados

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