Opinião: António Saraiva

Conciliar duas dimensões fundamentais: família e trabalho

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Um desafio permanente para o qual, individual e coletivamente, devemos encontrar as melhores respostas.

Em vésperas de Natal, a conciliação entre vida familiar e profissional é um tema para o qual estamos, naturalmente, mais despertos.

Estas duas dimensões, fundamentais para a realização e a valorização de cada pessoa e para o desenvolvimento saudável de qualquer sociedade, entram por vezes em conflito, em competição pelo mesmo recurso escasso: o tempo.

Acresce que a necessidade de harmonização entre estas duas realidades faz-se sentir num cenário de profundas transformações, tanto no mundo do trabalho quanto na instituição familiar.

As melhores soluções, no meu entender, devem resultar da adoção de abordagens voluntárias, no quadro de acordo entre empresas e trabalhadores e/ou entre parceiros sociais, através da negociação coletiva.

O enquadramento legal é, sem dúvida, indispensável, mas dificilmente poderá abarcar as diferentes especificidades das empresas, dos setores e das necessidades particulares de cada trabalhador.

É inegável a importância que a flexibilização da organização do tempo de trabalho assume neste domínio. Flexibilidade que apresenta virtualidades, não só para ajustamentos às flutuações das necessidades empresariais como para uma melhor articulação com a dimensão pessoal e/ou familiar.

Existem já, no nosso ordenamento, diversas figuras que podem ser utilizadas nesse sentido, como horários flexíveis, tempo parcial, adaptabilidade, horários concentrados, banco de horas ou a possibilidade de, por acordo, fazer a compensação entre ausências por iniciativa do trabalhador e trabalho realizado. Muitas destas figuras são ainda insuficientemente conhecidas e utilizadas e, por vezes, o próprio legislador, consciente ou inconscientemente, restringe ou condiciona excessivamente a utilização destes instrumentos.

Por outro lado, muitas empresas vão para além da legislação, adotando voluntariamente práticas que demonstram a sua preocupação neste domínio.

É certo que essa conciliação depende também de escolhas pessoais e familiares, onde pesam os valores que nos foram transmitidos. Daí a importância de promover uma atitude de partilha de responsabilidades e de tarefas entre homens e mulheres para combater, desde a escola, os estereótipos.

Sublinharia ainda a importância do desenvolvimento de uma rede de infraestruturas de apoio à primeira e à segunda infância, que deem resposta, de forma flexível e a custo acessível, às necessidades dos pais e das crianças.

Relativizando a perceção promovida por alguns de que muito pouco ou nada foi feito neste domínio, refira-se que, de acordo com um inquérito recente do Instituto Nacional de Estatística, 76,6% dos inquiridos (que disseram cuidar de filhos menores de 15 anos ou familiares dependentes) indicaram não ter obstáculos à conciliação da vida familiar com a vida profissional. No entanto, este é, sem dúvida, um desafio permanente para o qual, individual e coletivamente, devemos encontrar as melhores respostas.

Preocupado com este tema, promovi, na CIP, um estudo – “Desafios à conciliação família-trabalho” – elaborado pela Nova School of Business and Economics, com o apoio da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE), que será apresentado brevemente.

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