Opinião

De esquerda?

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins (D), interpela o Governo durante debate quinzenal com a presença do Primeiro-Ministro, o primeiro após o período de férias, na Assembleia da República, em Lisboa, 26 de setembro de 2018. TIAGO PETINGA/LUSA
A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins (D), interpela o Governo durante debate quinzenal com a presença do Primeiro-Ministro, o primeiro após o período de férias, na Assembleia da República, em Lisboa, 26 de setembro de 2018. TIAGO PETINGA/LUSA

"Bloco e PCP parecem economistas fascinados com modelos que desenvolvem. Se a realidade não se coaduna com os mesmos, o problema é da realidade."

Nos dias que precederam a apresentação do Orçamento do Estado, BE e PCP empenharam-se em demonstrar que cada um tinha arrancado mais concessões ao governo do que o outro. A redução das propinas (BE) e a generalização da oferta dos livros no ensino secundário estatal (PCP) tiveram impacto mediático e aliviam as despesas de algumas famílias.

Bloco e PCP parecem, por vezes, economistas fascinados com modelos que desenvolvem. Se a realidade não se coaduna com os mesmos, o problema é da realidade. Imaginam fontes de recursos ilimitados. Se mandassem, privilegiariam, legitimamente, a saúde, a educação ou a habitação que seriam dotadas de mais fundos do que os que terão. Acontece que não é assim. Como disse António Costa, é preciso “jogar com os recursos que temos para ir satisfazendo aquilo que é necessário fazer”. É neste contexto que as escolhas de Bloco e PCP deixam muito a desejar numa perspetiva de justiça social.

A proposta de descida das propinas aparenta ter sido precipitada. Talvez seja uma via para aumentar a dotação da educação pois as instituições de ensino superior terão de ser compensadas pela perda de receita. Pode até admitir-se que o governo reverá o regime de bolsas sociais evitando que os menos favorecidos sejam penalizados. Paga com os impostos de todos, quem beneficia com a medida? As famílias cujos filhos frequentam o ensino superior e que, não por acaso, têm rendimentos médios mais altos. Não seria mais justo afetar esses recursos a uma melhoria das bolsas sociais ou à construção de novas residências, melhorando a igualdade de oportunidades? Ou, baixar por baixar, restringir a medida aos estabelecimentos do interior do país? Ou……

A oferta dos livros não tem uma elite de beneficiários tão óbvia. Contudo, em vez do igualitarismo, se ao PCP preocupasse a equidade, não teria mais sentido canalizar os fundos para o reforço de uma ação social escolar escassa ou ao apoio na aprendizagem às famílias (sim, às famílias e não apenas aos alunos) mais carenciadas.

A obsessão com a mediatização e a suposta gratuitidade do ensino tolda-os. Estatizantes são. Agora de esquerda……

Economista, professor universitário

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