Opinião: Carlos Brito

Demo + cracia = poder do povo?

Fotografia: Marcos Borga/Global Imagens
Fotografia: Marcos Borga/Global Imagens

A evolução global a que temos assistido resume-se a povo a menos – resta saber se há alguém com poder a mais

Foram há poucas semanas publicados os dados mais recentes relativos ao Índice de Democracia de The Economist. Abrangendo perto de 170 países, esta última edição traz-nos boas e más notícias.

Comecemos pelas más. Em 2019 assistiu-se a uma regressão da democracia a nível mundial e, em particular, nos espaços onde ela tem raízes mais sólidas e profundas: a Europa e os EUA. Trata-se, não de um fenómeno conjuntural, mas de uma tendência que se vem fazendo sentir desde os anos 90 do século passado, que se acelerou a partir do ano 2000 e que atingiu o pico na década que agora termina.

São várias as razões que concorrem para esse retrocesso: o crescente impacto no destino político dos países de organizações não eleitas e não escrutinadas de forma transparente; o declínio das liberdades individuais e, em particular, da própria liberdade de imprensa; o afastamento entre as classes políticas e as respetivas bases eleitorais; a perda de centralidade de grandes temas substantivos no contexto do debate público e político; e a crescente aposta em fórmulas governativas assentes em elites executivas.

A crise económica por que muitos países passaram na sequência da falência de grandes instituições financeiras nos EUA e da crise das dívidas soberanas na Europa explica em parte aquele retrocesso. Mas há fatores mais profundos, como a crescente desconfiança popular nas estruturas de governação e nos partidos tradicionais, o que tem levado à emergência de soluções radicais apoiadas em movimentos populistas, com frequência de base inorgânica.

A boa notícia é que Portugal melhorou o seu posicionamento no ranking, passando da categoria de “democracia com falhas” – onde se encontram países como o Japão, os EUA, a Bélgica e a Itália – para a categoria de “democracia plena”, onde estão países como a Noruega, a Islândia e a Suécia, isto só para nomear o top 3. Por outras palavras, passámos a integrar o grupo das 10% melhores democracias do mundo.

Fazendo uma análise desagregada do índice, verifica-se que o parâmetro onde nos é atribuída melhor pontuação se refere ao pluralismo do nosso quadro político-partidário, a que se segue, não muito longe, o parâmetro das liberdades individuais. Surgem depois dois fatores com pontuação relativamente idêntica: o funcionamento do governo e a cultura política. Por último, o aspeto onde obtemos pior classificação diz respeito à participação dos cidadãos na política, mormente nos atos eleitorais.

A palavra democracia tem origem no Grego Antigo e significa literalmente “poder do povo”. A evolução global a que temos assistido resume-se a povo a menos – resta saber se há alguém com poder a mais. E, tal como em relação ao coronavírus, a dúvida é até quando Portugal ficará imune a essa tendência.

 

Carlos Brito, vice-reitor da Universidade Portucalense

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