Devemos baixar o subsídio de desemprego?

Na última coluna, expliquei que o subsídio de desemprego é um
seguro. Todos os meses descontamos uma parte do salário como prémio
e, se tivermos o azar de perder o emprego, recebemos uma
indemnização. É um seguro peculiar, porque é obrigatório e
gerido pelo Estado, mas é um seguro na mesma e em alguns países até
já foi facultativo e privado.

Como todos os seguros, o subsídio de desemprego tem um problema.
Quanto mais generoso for, maior a propensão do trabalhador para não
se esforçar no emprego e acabar na rua. Igualmente, o subsídio
reduz o incentivo para que um desempregado procure trabalho. Ambos
aumentam o desemprego. Porque o sistema português era generoso em
relação aos outros países da OCDE, o governo nos últimos anos tem
cortado seriamente no programa.

Existe uma outra perspetiva sobre o subsídio de desemprego. Um
desempregado jovem não consegue obter um empréstimo embora tenha
uma enorme riqueza nos rendimentos futuros que vai eventualmente
auferir na sua vida. O subsídio de desemprego é, para além de um
seguro contra a perda de rendimentos, também um seguro contra esta
falta de liquidez. Permite que o desempregado mantenha um nível de
consumo que não só é digno, como também seria racional e
sustentável se o mercado de crédito funcionasse melhor.

De acordo com esta perspetiva, o subsídio pode aumentar o
desemprego, mas é melhor termos mais desempregados com um padrão de
consumo adequado, do que menos desempregados que vivem miseravelmente
por falta de liquidez. Desta perspetiva, os cortes deste governo têm
sido errados e terão agudizado a recessão. Exatamente quando faltou
crédito e liquidez na economia, o governo terá cortado a fundo no
programa que trazia liquidez aos desempregados, e com isso contraído
a procura. Mesmo que se concorde que o subsídio de desemprego
deveria ser menos generoso no futuro, cortá-lo agora, no pico de uma
recessão, será um mau timing.

P.S.: Esta semana, algumas pessoas acusaram-me de estar a
trabalhar para o governo sobre como convencer os cidadãos da bondade
das suas políticas. Não é verdade. Os meus leitores podem confiar
que continuo tão independente como sempre. Um membro do governo
pediu-me que escrevesse um texto expandindo argumentos que tenho
defendido em público, incluindo nesta coluna. Não sobre comunicação
política, sobre o que não percebo nada, mas antes sobre a
transparência das políticas públicas, um tema no qual tenho obra
académica. Aceitei, da mesma forma que no passado falei com o
governo Sócrates, falei na Assembleia da República, ou dei
palestras pelo país fora. Faço-o por dever cívico, sem receber um
cêntimo em troca. Faço-o sem hesitar quando me pede um órgão de
soberania, que fala em nome de Portugal, seja qual for o seu partido
ou o que eu ache das suas escolhas passadas, presentes ou futuras.
Porque se todos fizermos um pouco mais pelo país, com menos
consideração por guerras partidárias, talvez o possamos içar fora
do buraco em que se encontra.

Professor de Economia na Universidade de Columbia, Nova Iorque

Escreve ao sábado

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