Opinião: Ricardo Reis

Devemos taxar mais os mais ricos?

impostos

"Torna-se basicamente impossível que quem não tenha nascido já milionário se torne bilionário."

Nos EUA, nos últimos dias discutiu-se a criação de um novo escalão para o IRS federal sobre rendimentos anuais acima de $10 milhões com uma taxa de 70%. Porque nos EUA também existem impostos sobre o rendimento a nível do estado, e às vezes da cidade, esta medida implicaria que um nova-iorquino que ganhe $10 milhões ficaria com menos de um milhão depois de impostos. Torna-se basicamente impossível que quem não tenha nascido já milionário se torne bilionário.

O princípio da progressividade dos impostos é tão consensual que está consagrado na nossa constituição. Mas, quando ele é usado para impor taxas tão altas sobre os mais ricos, fazer a pergunta no título permite manter os pés na terra.

Um argumento afirma que é justo taxar muito os ricos porque afinal somos todos pessoas iguais. Este argumento tem limites, porque algumas pessoas esforçam-se e trabalham mais para criar riqueza e progresso do qual todos beneficiamos. Logo, também é justo que tenham maior rendimento. Se achamos que o Ronaldo se esforça e merece mais do que o Jonas ou que o Marega, então não se pode concordar com a proposta que implicaria que os três ganhassem quase o mesmo depois de impostos.

Outra justificação é que um euro a mais para quem já ganha um milhão acrescenta muito pouco ao seu bem-estar. Tirar-lhe esse euro e dá-lo a uma pessoa pobre para satisfazer algumas das suas muitas necessidades pode aumentar a felicidade total. Este argumento não se aplica tão bem quando falamos de aumentar os impostos sobre quem ganha mais de dez milhões para dá-los a quem ganha cem mil. Aliás, é provável que um concerto a mais da Adele seja mais valioso para mais pessoas do que um concerto a mais do Tony Carreira. Se é assim, devíamos taxá-la menos, não mais, para encorajá-la a trabalhar mais para todos nós podermos vê-la.

Na discussão nos EUA foi usado um terceiro argumento. Porque os bilionários podem usar o seu poder financeiro para ter uma influência desproporcionada no sistema político, impostos extremos que impedem a acumulação da riqueza são uma forma de proteger a democracia. Este argumento é sedutor mas também questionável. Quando se sobe tanto o IRS, os self-made ricos desaparecem, mas ficam os herdeiros. Quando nos anos 1980 os países escandinavos tinham impostos muito progressivos, a desigualdade de riqueza era enorme porque só os herdeiros eram multimilionários. Porque os herdeiros aliam ao dinheiro as redes de contactos da família acumuladas durante gerações, eles têm mais poder político do que quem tem rendimentos altos. Um IRS a 90% nos últimos 40 anos em Portugal eliminaria a ascensão da família Azevedo da Sonae, mas ficava mais poder para a família Espírito Santo: parece-me que a qualidade da democracia ficaria pior.

A pergunta no título pode parecer tonta e a resposta imediata é trivial. Mas quando a puxamos ao extremo, e falamos de taxas ridiculamente altas sobre rendimentos obscenamente elevados, o que parece óbvio deixa de o ser.

Professor de Economia na London School of Economics

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