E agora... seremos capazes?

Temos de dar garantias de uma célere e eficaz execução das verbas, rompendo com a forma complexa e burocrática dos sucessivos quadros comunitários

Em abril escrevi neste espaço que, face à situação excecional, era altura de a União Europeia demonstrar um dos principais valores em que se fundou - o espírito de solidariedade, que exigia uma ação forte e coordenada das instituições europeias em resposta ao quadro de emergência.

Depois do “abalo” na integração europeia, com o Brexit, felizmente a Europa demonstrou esta semana estar à altura dos fundamentos da sua existência. Demonstração importante e indispensável para readquirir a confiança de todos.

O acordo a que se chegou na reunião extraordinária do Conselho Europeu, sob demorada e dura negociação, é muito importante para combater a profunda e gravíssima crise gerada pela pandemia por covid-19 e enfrentar os desafios de caráter mais estrutural que se colocam a médio prazo e longo prazo.

A dotação do envelope financeiro, que combina o futuro Quadro Financeiro Plurianual com um esforço específico de recuperação ao abrigo do Instrumento Next Generation EU, é muito generosa - no total são 1824,3 mil milhões de euros. Pela primeira vez, a Europa vai emitir dívida centralizada, um sinal muito positivo, para maior afirmação da Europa e, sobretudo, para países como Portugal onde o elevado nível de endividamento constitui uma fragilidade estrutural. Sabemos, contudo, que a Europa está a trabalhar no sentido de criar novos recursos próprios (baseados em novas tributações), para o reembolso dos empréstimos contraídos.

Portugal conta com 45,1 mil milhões de euros, cerca de metade do que recebeu, em termos líquidos, desde a adesão à então CEE. Significa que até 2029 vai receber, em média, 13 milhões de euros por dia!

Este acordo traz-nos um sinal de esperança. Agora é necessário avançar, de forma muito criteriosa, com as prioridades que realmente interessam, assentes em bases sólidas e sustentáveis. Sem falsa modéstia, vale a pena prestar atenção às prioridades que a AEP, insistentemente, tem vindo a defender, plasmadas em vários documentos que já produziu. Muitas dessas prioridades estão também vertidas na “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”, do Prof. António Costa Silva.

Temos que avançar rapidamente. Temos também de dar garantias de uma célere e eficaz execução das verbas disponíveis, rompendo com a forma complexa e burocrática em que têm funcionado os sucessivos quadros comunitários.

 

Luís Miguel Ribeiro, presidente da Associação Empresarial de Portugal

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