Sílvia de Oliveira

Primeiro, o alívio. E depois?

António Costa deu a Carlos Costa o melhor argumento para que este se mantenha, como até aqui, sem se mexer.

E se tudo fosse como a maioria deseja e considera adequado e sensato para o sector financeiro e para o país, e não apenas como alguns – poucos e, sobretudo, o próprio – querem, Carlos Costa já não seria governador do Banco de Portugal há bastante tempo.

Se os governos e os políticos pensassem além dos seus mandatos, Carlos Costa não teria sido, sequer, reconduzido, pela ex-ministra das Finanças na liderança do banco central português.

A decisão de Maria Luís Albuquerque foi, como muitos avisaram, um erro, que só se agravou com o tempo. A confirmação de Carlos Costa não só não contribuiu, como se vê, para preservar e defender a independência do Banco de Portugal, como o governador tem sido um elemento perturbador da estabilidade do sector financeiro.

A sua missão está comprometida e a sua credibilidade ferida de morte. A resolução do BES, há ano e meio, a do Banif e, novamente a do BES, com a decisão, recente, de devolver obrigações seniores ao banco mau são fardos pesados.

Ainda ressoam os ataques duríssimos à ética e independência de Carlos Costa, bem como os pedidos de auditoria externa ao que se passou no Banif. Nem um dos melhores banqueiros do mundo, que por sinal é português, se furtou a uma posição sobre o fim do Banif.

O presidente do britânico Lloyds, Horta Osório, disse, poucos antes do Natal, que a situação era “chocante” e que o assunto deveria ser “devidamente explicado” através de uma auditoria externa. É compreensível que regulados e reguladores divirjam, não é normal, e muito menos comum, ver banqueiros a pedir a cabeça do regulador.

A resiliência é, sem dúvida, uma característica fundamental de um regulador, mas não é de capacidade de superação que aqui se trata, é antes de alienação. Carlos Costa está amarrado ao cargo, mas, mais grave, nós estamos amarrados a Carlos Costa, que só pode ser afastado mediante prova de falha grave.

A lei, que impede a interferência de governos para preservar, e bem, a independência do regulador, é a mesma que não o consegue defender. O anterior governo comprometeu a estabilidade do sector e a independência do regulador com a recondução de Carlos Costa e o atual governo conseguiu o mais difícil, com o primeiro-ministro, António Costa, a tornar inviável uma solução.

Agora, o governador tem o melhor argumento para continuar, constrangedoramente, sem se mexer. A sua saída, mesmo que voluntária, terá sempre a marca da intervenção política, o que mancharia, fatalmente, a imagem do Banco de Portugal. Ao início, a sensação seria de alívio, mas e depois?

Jornalista e diretora do Dinheiro Vivo

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