É esta a oportunidade para a emancipação jovem

A atual jovem geração que se assume como mais plural, inclusiva e defensora de uma igualdade de oportunidades, exige da democracia e dos seus agentes políticos processos mais participativos, transparentes e próximos dos cidadãos e das cidadãs. É esta geração nativa digital e menos conservadora, que assumiu para si a missão maior de uma vida, fazer deste um mundo melhor, que advoga por medidas e compromissos em linha com os desafios do mundo moderno e por uma sociedade mais justa e inclusiva.

Com eleições no horizonte, este é momento no qual se definem programas eleitorais e se fazem juras e promessas, reais e utópicas, com vista a convencer e a ganhar o apoio do maior número de cidadãos. Acreditando nós que deste conjunto de propostas sairão os próximos cadernos de encargos das mais de trezentas autarquias portuguesas, então que neles também caibam medidas para a juventude.

Se a crescente descentralização de competências para os municípios e a gestão decisiva dos fundos europeus que se avizinham trazem consigo mais responsabilidades, também conferem às autarquias um maior poder de intervenção junto das causas, dos objetivos e das necessidades da juventude. Acrescendo o fator proximidade, que dá ao Estado local uma maior capacidade de reação e de respostas mais rápidas e específicas às realidades dos territórios. E ainda se somarmos o trabalho em rede, que permite aos municípios criar sinergias regionais para a resolução de problemas comuns, é indubitável que o poder local pode fazer a diferença no futuro das novas gerações.

A crise demográfica impõe aos concelhos uma competição pela fixação de jovens empreendedores e jovens famílias que assegure a sustentabilidade e o progresso das suas comunidades. Assim, a natalidade é assumida como uma prioridade e multiplicam-se as alusões aos jovens nos discursos políticos, a par de uma preocupação honesta, esperamos nós, pelo presente e futuro da juventude, com vista a cativar a sua arma mais poderosa por estes dias, o voto.

Conscientes da permeabilidade e recetividade dos projetos políticos cabe aos jovens e às suas organizações apresentarem medidas e propostas para os envolver num compromisso local para a juventude, em linha com as mudanças inevitáveis já em curso - a transição ecológica e digital e o exercício da justiça e solidariedade intergeracional.

E porque queremos ser sempre parte da solução do nosso futuro coletivo, a Federação Nacional de Associações Juvenis auscultou o movimento associativo juvenil e a juventude que representa, com o fim último de criar a Carta Jovem, composta por 15 prioridades para a juventude que apresentamos aos candidatos às próximas eleições autárquicas. Estas propostas englobam todas as áreas da vida económica, social e política numa lógica transversal da juventude e que se consubstanciam em cinco pontos principais:

1. Reforçar os espaços de participação jovem, criar estratégias e planos sustentáveis para a juventude, em detrimento das comuns medidas avulso e pontuais, e investir no setor, através de uma rubrica própria no orçamento municipal e da criação do pelouro e de divisões da juventude;

2. Apoiar a emancipação dos jovens: a. garantindo o acesso à habitação - símbolo maior da autodeterminação da juventude e promotor da sua fixação, isentando IMI para os que constroem e apostando no parque habitacional público para os que arrendam; b. estimulando o emprego jovem de qualidade, permitindo a aquisição de competências profissionais e curriculares através da criação de bolsas de estágio nas câmaras municipais e empresas; c. apoiando as jovens famílias através de espaços municipais que que visem o cuidado, aumentando a capacidade das creches públicas, e da partilha de recursos para bebés e crianças;

3. Fomentar e valorizar o talento e o empreendedorismo jovem, reconhecendo o mérito académico através da atribuição de bolsas de estudos e implementando espaços, serviços e programas, que permitam aos jovens explorar, criar e desenvolver competências tecnológicas, artísticas e empreendedoras, alavancando projetos empreendedores e estancando a fuga de "cérebros";

4. Dar respostas dirigidas às necessidades e prioridades da juventude com: a. espaços "cidadão jovem" geradores de uma maior literacia financeira, laboral e jurídica, e uma comunicação das oportunidades, apoios e vantagens para a sua geração, fomentando a participação, o associativismo, o voluntariado, a experimentação e a capacitação contínua; b. gabinetes de orientação jovem, descentralizados pelas freguesias, compostos por equipa multidisciplinar para dar apoio à saúde mental, sexual, dos afetos e nutricional, além de auxiliar na orientação vocacional e na procura de oportunidade associativas e de voluntariado nacional e internacional;

5. Sentar os jovens à mesma mesa para decidir e auxiliar as autarquias nas decisões de médio e longo prazo, promovendo a sustentabilidade e precavendo o futuro da atual e gerações vindouras, dando voz às suas causas.

Às políticas para os jovens, é exigida uma co-gestão e co-decisão permanente, capaz de gerar respostas em linha com as suas necessidades, objetivos e intenções, estabelecendo-se uma relação de confiança e de responsabilidade, que impõe um papel ativo a todas as partes, com a missão de oxigenar e sustentar o nosso maior e melhor projeto, a democracia!

Tiago Manuel Rego - presidente da Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ)

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