Escrevendo um texto

Escrever um artigo. Criar um texto que seja. Que seja... que seja diferente, daí o "criar". As palavras seguem-se umas às outras e, muito provavelmente, são ordenadas de uma forma que não foi usada antes. Espera-se que assim seja. As ideias que expressam... já é outra conversa. Quantos milhares de milhões de vezes se começou o texto a escrever sobre começar o texto? Provavelmente até há pedra gravada com esse truque. Mas o texto é diferente, certamente. E em Português, ainda mais. Para já, diz a análise de semelhança do Editor do Microsoft Word (marca registada!) que as semelhanças revistas com textos anteriores são "0/0". Começámos bem.

Claro que há muitas situações em que o igual é muito útil. "Encontro-me fora do escritório, com acesso limitado ao email, até (...)". É simples, é certinho, sai sempre igual, e pode-se continuar descansadamente na praia.

Bom, mas se o texto, depois de escrito, é diferente dos que foram escritos antes (para não complicar), incluindo os tais que foram gravados em pedra, então é original. Se é original, tem direito de autor. (Pois... então esta conversa toda era para chegar aqui.) Era bem mais difícil gravar em pedra, e na altura não se ganhava qualquer direito. Também deve ser verdade que se gastava, pelo menos, uma boa tarde para se fazer uma cópia de uns 120 carateres. Ainda faltava muito para chegar o copy+paste.

O direito de autor protege assim obras originais. A expressão das obras originais. Ou melhor (esta parte não é original), "criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas", conforme está no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Que sejam, portanto, obras originais.

O Editor diz-nos quão semelhante é o texto. Mas não a ideia. Seja como for, o direito de autor também não protege a ideia, por isso não deve ser importante.

Bem... mas sabemos que é. E se o texto for sobre como fazer alguma coisa? Um ensinamento. Como... fazer uma janela. Como... medicar com uma substância. Como... comunicar à distância. Isso é conhecimento tecnológico, e esse texto é especial. Fala de como criar algo fora do texto, fora da página, que se transpõe do domínio das ideias para a realidade. Quando se escreve um texto desses com uma forma especial e se apresenta junto de um instituto especial, o que se está a fazer é pedir uma patente. Uma patente não protege o texto. (Ah... então a conversa, afinal, era para chegar aqui.) Protege o conceito tecnológico subjacente ao texto. E daí ser necessário o tal formato especial, para que se obtenha o efeito pretendido: uma boa proteção, uma coisa de valor. Sim, mas... a análise de semelhanças agora já não é grande ajuda. Sabe ver se o texto é o mesmo, mas (ainda) não entende as ideias, os ensinamentos que o texto contém.

É verdade, mas para que é que isso interessa? Interessa pelo menos para mostrar como é diferente, como é inovador. E isso tem valor.

A vantagem é que existe algo que, não sendo bem uma análise de semelhanças, está próximo. O tal instituto especial, quando "concede" o texto especial (a patente) está a dizer que o conceito tecnológico é diferente. Foi analisar todas as divulgações que tinham sido feitas, aquelas que são mesmo as mais próximas, e chegou à conclusão de que não só aquele conceito nunca tinha sido divulgado, como não se alcançaria mesmo considerando toda essa documentação mais próxima.

E isso é qualquer coisa com valor. A patente é uma chancela de inovação. (E o texto terminou com "0/0".)

Rui Gomes - Agente Oficial da Propriedade Industrial, Especialista em Patentes e Mandatário Europeu de Patentes da J. Pereira da Cruz

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