Europa: coesão e desenvolvimento

Vale a pena prestar atenção ao oitavo Relatório sobre a Coesão, publicado pela Comissão Europeia na semana passada (o sétimo foi divulgado em 2017).

O relatório reforça a importância da política de coesão na promoção da convergência e redução das disparidades territoriais e sociais entre as regiões europeias, mas mostra de forma clara onde persistem os maiores problemas. Se, por um lado, as regiões do leste europeu menos desenvolvidas têm vindo a recuperar e a reduzir, de forma substancial, a disparidade do PIB per capita, por outro, há várias regiões de rendimento médio e menos desenvolvidas, especialmente no sul, que sofrem estagnação ou declínio económico relativo e se encontram numa armadilha de desenvolvimento, com longos períodos de baixo crescimento da produtividade e do emprego, o que constitui um dos principias desafios identificados. As regiões portuguesas integram este último perfil de regiões.

Alerta-se para o aumento da clivagem regional no domínio da inovação, em resultado do investimento insuficiente na investigação e no desenvolvimento.

No emprego, "apesar das melhorias, as regiões menos desenvolvidas continuam a ficar para trás em áreas como a aprendizagem ao longo da vida e a aquisição de competências digitais".

Para fazer face ao desafio demográfico "as empresas terão de se adaptar à diminuição da mão-de-obra, recrutando mais trabalhadores (...), como os migrantes de países terceiros, e investindo mais na inovação e na educação de adultos, em especial de trabalhadores mais velhos ou pouco qualificados".

O potencial das transições ecológica e digital materializam os novos motores de desenvolvimento, mas reconhece-se que sem políticas públicas adequadas poderão surgir novas disparidades. O crescimento a longo prazo exigirá "reformas no setor público, uma mão-de-obra mais qualificada e uma maior capacidade de inovação".

Nestes alertas é percetível a necessidade de acelerar a implementação dos programas da política de coesão 2021-2027, com vista a recuperar da pandemia e a impulsionar um crescimento e desenvolvimento económico sólido, mais equilibrado e mais sustentável.

O adiamento da tomada de posse do novo Governo português, face à repetição da votação no círculo da Europa, é mais um compasso de espera na desejável aceleração desta importante fonte de financiamento do investimento, que terá de ter a alocação certa - em maior benefício das empresas - para retirar o País da armadilha de desenvolvimento.

Luís Miguel Ribeiro, presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP)

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