Financiar o emprego em Angola com dinheiro recuperado do combate à corrupção

Em Angola, no terceiro trimestre de 2020, a taxa de desemprego situou-se nos 34%. Este número corresponde a um aumento em cadeia 9,9% e homólogo na ordem dos 22%. Face a estes dados, qualquer que seja a perspetiva adotada, é fácil verificar que o desemprego é um problema fundamental e grave com que se deparam a economia e sociedades angolanas.

Até ao momento, o governo reconhece esse problema, mas aposta na retoma da economia ao nível do setor privado, para resolver a questão, acreditando que o Estado pouco pode fazer para enfrentar a situação. A solução está no crescimento económico e no dinamismo empresarial, afirma o executivo.

O problema é que o desemprego em Angola não é conjuntural, mas estrutural, isto quer dizer que está intimamente conectado às deficiências permanentes da economia angolana e não tem uma mera dependência do ciclo económico.

Neste sentido, é fundamental entender-se que a solução do problema do desemprego não depende apenas do mercado e da retoma económica, exige, pelo menos no curto prazo, a intervenção musculada do Estado.

Apesar do Estado não ter fundos nem possibilidade de garantir emprego a todos, deveria agir e tentar encontrar formas de combater o desemprego.

Uma ideia que defendemos é lançar uma experiência piloto num município específico de Luanda que se traduziria numa garantia de emprego para todos os desempregados financiada por ativos recuperados no âmbito do combate à corrupção.

Segundo este regime a implementar a título experimental num município de Luanda seria oferecida uma garantia universal de um emprego devidamente remunerado a todos os residentes que estivessem desempregados há mais de 12 meses.

Além de receber formação e assistência para conseguir trabalho, os participantes teriam garantido o trabalho remunerado, devendo o Estado subsidiar 100% do salário numa empresa privada ou empregar participantes no setor público ou ainda apoiar a criação de uma microempresa. Todos os participantes receberiam pelo menos um salário mínimo fixado de acordo com o Decreto Presidencial que regula a matéria adequado a uma vida com dignidade.

Além de eliminar o desemprego de longa duração na região escolhida, o programa visaria oferecer a todos os participantes um trabalho útil, seja na pavimentação de ruas, em pequenas reparações comunitárias, numa creche, na criação de um café comunitário, no acesso a água e energia, saneamento básico, na reconstrução de uma casa, ou em algum outro campo.

O financiamento do programa seria assegurado por algumas das verbas recuperadas no âmbito do combate à corrupção, que já vai em 5 mil milhões de euros. Utilizar-se-ia um montante daí retirado para se criar um Fundo de Desenvolvimento do Emprego. Este Fundo receberia parte dos ativos recuperados e iria usá-los para financiar iniciativas de fomento de emprego como a aqui apresentada. Dinheiro retirado no passado da economia retornaria a esta para fomentar trabalho para as novas gerações.

Com este modelo de autofinanciamento ficariam arredadas eventuais constrições impostas pelo Fundo Monetário Internacional ou a necessidades de contenção orçamental. O fomento do emprego teria fundos próprios resultantes da luta contra a corrupção. Não parece existir melhor destino do dinheiro que esse.

www.cedesa.pt

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