Opinião

Impostos e muita resiliência

O primeiro-ministro, António Costa, intervém no debate parlamentar de discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), esta tarde na Assembleia da República, em Lisboa, 09 de dezembro de 2020. MIGUEL A. LOPES/LUSA
O primeiro-ministro, António Costa, intervém no debate parlamentar de discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), esta tarde na Assembleia da República, em Lisboa, 09 de dezembro de 2020. MIGUEL A. LOPES/LUSA

A discussão do Orçamento do Estado para 2020 dominou a semana económica, que culminou na aprovação do documento ontem à tarde.

A discussão do Orçamento do Estado para 2020 dominou a semana económica, que culminou na aprovação do documento ontem à tarde. Mário Centeno, ministro das Finanças, sai satisfeito desta primeira etapa (falta ainda a discussão na especialidade), mas a oposição nem por isso, bem como vários setores de atividade. É o caso, por exemplo, da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) que manifesta “profundo descontentamento” quanto à “nova penalização fiscal para o alojamento local”.

Esta atividade, aparentemente pequena quando está tanta coisa em jogo, permitiu não só recuperar as cidades como dinamizar o investimento imobiliário, criar emprego e disponibilizar rendimento extra às famílias, para fazer face às dívidas e aos anos de crise profunda que devoraram as suas pequenas poupanças.

A AHRESP considera que a proposta de lei “não contribui para a estabilidade fiscal na atividade do alojamento local e retira confiança aos seus empresários, que já têm de lidar com inúmeros custos de contexto que perturbam a sua competitividade”.

O agravamento dos índices de tributação no regime simplificado de IRS e de IRC, que passam de 0,35 para 0,50 é uma “medida da maior injustiça para todos os que investiram, recuperaram imóveis desocupados e abandonados e contribuíram para a regeneração urbana”, diz Ana Jacinto, secretária geral da instituição.

“É nesta fase de crescimento que devemos poupar”, disse ontem o primeiro-ministro durante o debate do OE2020 no parlamento. Poupar no Estado, sim. E as famílias, deverão poupar o quê, quanto e como? É que no privado há vários anos que os salários não são atualizados, os prémios e outros benefícios desapareceram (pelo menos desde os tempos da troika, se não antes) e com o custo de vida cada vez mais alto e os impostos nos píncaros fica difícil, para não dizer impossível, poupar para o futuro.

Quem também aponta o dedo aos altos impostos em Portugal é Paula Amorim, presidente da Amorim Investimentos e Participações. Um alerta à margem das cerimónias dos 150 anos da Corticeira Amorim. Ainda assim, afiançou: “Viemos para ficar e lançar as bases para mais 150 anos”. Resiliência, precisa-se!

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