Medida da qualidade das elites

O medíocre comportamento dos gastos públicos, a par do nível de endividamento, representa uma forte extração de valor das gerações futuras

Na quarta-feira passada, dia 2, foi apresentado o Elite Quality Index (EQI) para Portugal, no qual tive a oportunidade de participar. Tenho defendido que, em Portugal, nomeadamente a elite política é extrativa, penalizando o desenvolvimento económico do país. Quando escrevo recebo sempre meia dúzia de emails a rebater o meu ponto de vista, geralmente com a argumentação “então, apresente lá números!”. Respondo aos emails sempre com números. Desta vez, a crónica revela novos números que confirmam que a elite política é extrativa.

Os valores do EQI para 32 países constam do Elite Quality Report 2020, disponível em www.elitequality.org. Este relatório é da responsabilidade de uma equipa multidisciplinar de investigadores da Universidade de St. Gallen (Suíça). Além dessa equipa, tem o suporte de uma rede internacional de parceiros e de instituições académicas, destacando-se a dxFeed como gestora da Plataforma de Gestão do Índice e a Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) como parceiro académico para Portugal. À equipa da FEP, a que pertenço, coube a tarefa de analisar os dados nacionais e proceder ao correspondente trabalho analítico.

É certo que todas as sociedades são dominadas por elites que manifestam a sua influência em áreas distintas: política, economia, cultura, religião, académica... São geralmente as elites políticas e económicas que têm a capacidade de coordenação dos recursos disponíveis (humanos, financeiros, recursos naturais, conhecimento, e todos os outros) nas sociedades, pelo que são as que merecem a atenção do EQI.

O EQI mede então a qualidade das elites políticas e económicas, atendendo à forma como a suas atuações determinam o desenvolvimento económico e humano das sociedades em que se inserem. É aqui que reside o seu caráter verdadeiramente inovador. Em vez de medir diretamente a qualidade das elites, o que é virtualmente impossível, fá-lo de forma indireta medindo as consequências agregadas das suas atuações. Assim, elites de elevada qualidade, inclusivas, seguem modelos criadores de valor que dão à sociedade mais do que dela retiram, desenvolvendo atividades produtivas potenciadoras do “bolo” que é a riqueza. Nesse processo, a elite também sai beneficiada mesmo que “coma sempre a mesma fatia”, porque o “bolo” é progressivamente maior. Por sua vez, elites de baixa qualidade, extrativas, desenvolvem modelos de apropriação de valor criado pela sociedade – o que na terminologia anglo-saxónica se designa por rent-seeking. Na nossa analogia, elites de baixa qualidade limitam-se a fazem aumentar a sua “fatia” de um “bolo” que, por culpa própria, não cresce.

Para além da (in)capacidade de criação de valor, o poder concentrado nessas elites é outro fator condicionador do desenvolvimento das sociedades. Mais poder significa maior capacidade para fazer prevalecer as suas preferências e interesses.

Esses dois fatores, a criação de valor e o poder, podendo assumir diferentes níveis, permitem estipular uma tipologia para as elites políticas e económicas. A combinação das dimensões dá origem a quatro áreas do índice – valor económico, valor político, poder económico e poder político –, que, no EQI, são avaliadas por um total de 72 indicadores cujas fontes dos dados são oficiais, governamentais ou institucionais (como o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional), transparentes e públicas.

Os relatórios da qualidade das elites que anualmente irão ser produzidos serão certamente um instrumento de análise económica aprofundada, permitindo apresentar um enquadramento inovador conducente a novas interpretações do estado das sociedades, uma capacidade de comparação do potencial de desenvolvimento dos países, um elevado potencial de sustentação do debate público sobre políticas nacionais, uma capacidade de complementar e, possivelmente, aperfeiçoar a análise económica ortodoxa.

No relatório apresentado, Singapura ocupa o 1.º lugar, pelo que as elites empresariais desta cidade-estado são as maiores criadoras de valor. Nos posicionamentos cimeiros encontram-se ainda a Suíça (2.º), a Alemanha (3.º), o Reino Unido (4.º) e os Estados Unidos (5.º). As elites portuguesas estão classificadas a meio da tabela (14.º), no conjunto dos países analisados. Esta classificação esconde, contudo, grandes disparidades ao nível das quatro áreas do índice, revelando melhor desempenho ao nível da capacidade de criação de valor por parte das elites económicas (10.º) e muito pior desempenho ao nível da capacidade de criação de valor por parte das elites políticas (25.ª).

O pior desempenho ao nível do valor político decorre das significativas disparidades regionais, da péssima qualidade dos serviços públicos, do vergonhoso nível de endividamento, dos elevados encargos sobre as empresas que contribuem para a fraca competitividade da economia e para o baixo nível de investimento, e da elevada e extrativa carga fiscal. A este propósito é ainda de destacar o medíocre comportamento dos gastos públicos, que, a par do nível de endividamento, representa uma forte extração de valor das gerações futuras.

Ao nível dos indicadores de poder, político e económico, Portugal apresenta um melhor desempenho que a média dos países inquiridos. Os resultados ao nível do poder político decorrem da partilha da soberania com a União Europeia, com o municipalismo, as Comissões de Coordenação Regional e as Regiões Autónomas. Adicionalmente, também a imposição de quotas para a diversidade de género em cargos políticos, no setor empresarial do Estado e em empresas cotadas contribui para o bom desempenho nesta área. Em termos de poder económico observa-se que o país revela um bom dinamismo ao nível de entrada e saída de empresas do mercado. Acresce que o número de grandes empresas é diminuto, contribuindo também para que o poder económico não esteja demasiado concentrado.

Em suma, em termos políticos, o poder forte traduz-se em fraca criação de valor, permitindo que se classifique a elite política de extrativa. Em termos económicos acontece exatamente o contrário: o poder da elite é mais fraco que a sua criação de valor.

 

Óscar Afonso, presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude e professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto

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