Melhores salários com menos impostos

Apesar das dificuldades que a pandemia trouxe a muitas empresas, continuo a defender a valorização das remunerações no setor privado, incluindo os aumentos previstos para o salário mínimo nacional. Desde logo, porque não me parece admissível que a recuperação económica pós-covid se faça à custa do fator trabalho, também ele muito sacrificado pela crise sanitária.
Para lá da necessidade de salvaguardar a dignidade humana e mitigar os desequilíbrios sociais, há razões eminentemente económicas que me levam a preconizar a valorização das remunerações em Portugal. A crise demográfica está a provocar uma crescente escassez de mão-de-obra em alguns setores, sendo necessários melhores salários para atrair trabalhadores, designadamente de outros países. A pressão sobre a procura do fator trabalho e consequentemente sobre os salários vai aumentar no futuro próximo, agravando o risco de tensões sociais e laborais, caso persista a atual política de baixas remunerações.

Bem sei que a política salarial deve ter em conta o valor da inflação, o crescimento económico e a produtividade do trabalho, um crónico problema da nossa estrutura produtiva. Mas creio que há margem para que as empresas melhorem os níveis remuneratórios, sobretudo se, como defendo, for criado um ambiente fiscal mais justo e competitivo. Para que haja de facto melhores salários, é indispensável que a valorização do fator trabalho se faça também a nível tributário.
Os elevados impostos sobre os rendimentos das empresas e das pessoas são um forte desincentivo ao trabalho, à produtividade e ao investimento. A atual carga fiscal é um travão ao bom desempenho empresarial e individual, ao mesmo tempo que tende a afastar do país quer as empresas quer os trabalhadores mais capazes. Num contexto global de intensa competição por capital humano, um quadro fiscal que agrava o custo do trabalho está objetivamente a limitar a capacidade de atração de talento, investimento e mão-de-obra.

Mais do que incentivos fiscais temporários, embora sejam sempre bem-vindos, é necessária uma reforma fiscal profunda, que alivie e simplifique as obrigações tributárias das empresas. Deste modo, haverá espaço para as empresas investirem mais na valorização do fator trabalho, no aumento da produtividade e na criação de emprego. Por outro lado, estar-se-á a aplicar um regime fiscal mais atrativo tanto para o investimento como para trabalhadores e quadros qualificados.

Presidente da ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários

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