O bolso é que paga

Um destes dias, o Financial Times analisava os cuidados de saúde, entendidos no sentido lato, na perspetiva do investidor privado. Uma das recomendações mais enfáticas é inesperada: empresas que ajudassem a reduzir as despesas de saúde, referindo, em particular, uma empresa especializada em fisioterapia ao domicílio, pré ou pós-operatória, a uma fração do custo no hospital ou em serviço ambulatório. Não está em causa tecnologia sofisticada, apenas capacidade de organização, gestão e qualificação. Um grande "apenas".

Nos termos de um certo discurso, esta seria uma impossibilidade. A empresa é privada logo, o seu preço, incluindo uma margem de lucro, não pode ser menor do que o custo no hospital público. Ouvimos e lemos isso, uma e outra vez, por exemplo a propósito das PPP, mesmo de economistas reputados a que a ideologia monopolista de Estado tolhe. Ignoram, em particular, o papel da gestão na determinação do desempenho empresarial, em consonância com os economistas neoclássicos, os pais do abominado neoliberalismo. Queiram ou não, as organizações não são igualmente eficientes e a hipótese de uma empresa privada poder prestar cuidados de saúde públicos, a um preço menor do que o custo suportado pelo Estado, não é inviável. Por isso, em tempos, propus que as entidades públicas fossem dotadas dos meios para emitirem uma "fatura virtual" que traduziria o custo do serviço prestado, permitindo comparações, com o privado e entre os estatais (estimulando a melhoria premiando os melhores), contribuindo ainda para se acabar com a confusão entre "sem custo para o utilizador" e "sem custo". Não sei se ainda se pratica.

É claro que o eventual agenciamento tem de ser bem negociado, o que requer técnicos conhecedores do lado do Estado. A avaliação do Tribunal de Contas a algumas PPP demonstra-o: pouparam recursos públicos, também (sobretudo?), porque foram bem negociadas. Atrair pessoas com essas competências exige remunerações e carreiras competitivas, algo impossível de conseguir no espartilho da função pública. O resultado? O bolso é que paga!

Alberto Castro, economista e professor universitário

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