O circo e a concorrência

No domínio da concorrência, os tempos recentes têm sido marcados por um enorme mediatismo. Efectivamente, o valor das coimas nas decisões condenatórias dos processos de concertação de preços tem atingido níveis nunca antes vistos no nosso país (declaro, por uma questão de transparência, que estou envolvido em alguns desses casos). E, pelo que se percebe, alguns desses processos não chegaram ainda à fase de decisão final.

Deixando de lado a concertação de preços, recorro a uma analogia para tentar expor algumas questões concorrenciais com que as empresas e os consumidores podem lidar no seu dia-a-dia.

Imagine-se uma cidade onde existe um único circo. O circo cobra preços de entrada para assistir ao espectáculo e paga aos artistas de circo pela sua participação. Um dia, um perspicaz empreendedor decidiu vender binóculos à porta do circo. Trata-se de uns binóculos especiais, que só podem ser usados dentro do circo, mas que permitem assistir ao espectáculo com grande detalhe e realismo. Alguns consumidores decidiram comprar os binóculos; outros não.

Algum tempo depois, o circo decidiu incluir o preço dos binóculos na entrada (que, assim, aumentou ligeiramente), entregando-os a todos os que os quisessem. Claro que o perspicaz empreendedor se queixou (à Autoridade da Concorrência), porque o circo estava a "roubar-lhe" os clientes ao incluir os binóculos no preço de admissão ao circo. Mas o circo responde dizendo que os consumidores passaram a valorizar assistir ao espectáculo com os binóculos, pelo que fazia todo o sentido, do ponto de vista comercial, fornecê-los como parte do preço de admissão.

Uma questão aparentemente tão simples esconde muitos pormenores interessantes em termos de concorrência. Faz sentido fornecer (e cobrar) os binóculos para os quais claramente existe procura? Do ponto de vista comercial, parece evidente que sim, mas o circo tem uma posição (dominante?) no mercado que sugere cautela: incluir o valor dos binóculos no preço de admissão pode ser visto como uma prática que visa excluir o perspicaz empreendedor do mercado. Separar o valor dos binóculos (tornando-os optativos) do preço de admissão poderia ser uma abordagem mais cautelosa, mas mesmo nessas circunstâncias levantar-se-iam questões sobre o valor cobrado pelo circo quando comparado com o do perspicaz empreendedor. De facto, esse valor deveria reflectir os custos, para que pudesse haver concorrência efectiva entre o circo e o perspicaz empreendedor no fornecimento de binóculos.

Mas, em qualquer dos casos, veja-se que não é imediatamente óbvio que exista um problema concorrencial. De facto, por vezes, o interesse comercial, especialmente quando visto na perspectiva da própria empresa, pode colidir com a sã concorrência no mercado.

Ricardo Gonçalves, professor associado com Agregação, Católica Porto Business School

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