O contributo da imigração na dinâmica demográfica

Face à situação vivida no Afeganistão, voltou-se a prestar especial atenção a um segmento muito vulnerável da sociedade: os refugiados.

Estou de acordo com as palavras do Senhor ex-Presidente da República Jorge Sampaio, veiculadas num recente artigo de opinião, "não se pode responder às crises humanitárias ao sabor de modas e ignorá-las por razões de cansaço, enfado ou indiferença".

Por isso, a AEP sempre apoiou a Plataforma Global para os Estudantes Sírios e continuará a apoiar. Já em 2019, a AEP defendia, no documento "Estratégia para o Crescimento", a importância de se desenhar medidas específicas mais efetivas de apoio à inserção social de imigrantes e refugiados, nomeadamente ao nível do mercado de trabalho, que deviam incluir a (re)qualificação desta mão-de-obra, preparando-a e capacitando-a para as profissões com maiores necessidades de oferta atual e futura. As medidas ao nível do saldo migratório, se bem implementadas, poderiam ter um impacto relevante a curto e médio prazo, respondendo às graves necessidades referidas pelos empresários.

A este propósito, importa realçar o vertido na Agenda Temática 1 da Estratégia Portugal 2030, intitulada "As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade", onde se defende uma gestão ativa dos fluxos migratórios e integração dos migrantes, com vista a atrair e facilitar a entrada e fixação de novos residentes, reforçando os instrumentos orientados para o acolhimento e a integração, através de iniciativas de formação, capacitação e cidadania destinadas aos migrantes e à sociedade de acolhimento. São boas intenções, mas há ainda muito a fazer.

Mais uma vez, sublinho, o melhor apoio social que se pode dar a alguém é proporcionar um emprego que, além da remuneração, permite a integração social e legitima a presença no país. É a melhor forma de integrar trabalhadores estrangeiros. Para isso, temos de ter empresas viáveis e competitivas, que proporcionem a criação e manutenção de emprego.

Nos últimos quatro anos, Portugal apresentou sempre um saldo migratório positivo, que contrasta com os sistemáticos saldos naturais negativos. Nos dois últimos anos, o saldo migratório permitiu compensar o saldo natural, o que conduziu a um aumento, ainda que ligeiro, da população residente - o que já não ocorria desde 2009.

O contributo da imigração para a dinâmica demográfica é mais uma razão para estarmos atentos e desenhar medidas.

Luís Miguel Ribeiro, presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP)

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