O desperdício da educação e o deprimente doente crónico da Europa

O Estado português é famoso pelos péssimos negócios em que nos enterra regularmente. Da CGD ao BES, da TAP à RTP, da Parque Escolar às PPP rodoviárias, os exemplos são mais do que muitos e do conhecimento geral. Mais discreto, mas possivelmente de muito maior importância para o país, está o desperdício que faz na Educação. Debaixo do manto da tão proclamada "paixão" o país anestesia-se e evita ao máximo ter qualquer conversa sobre quem estamos a formar e com que objetivos.

Não desconsidero a importância da educação quer para os indivíduos quer para os países. Um país sem qualificações não pode aspirar a altos voos, a produzir e utilizar tecnologia de ponta e criar condições de vida superiores aos seus habitantes. Contudo, não significa que todo o investimento que Portugal faz na educação tenha necessariamente resultados positivos para o país. Infelizmente ainda são muitos os que querem resolver os problemas nacionais afogando-os em dinheiro sem preparar o caminho para uma boa utilização deste. Da famosa gaffe de António Guterres em que tenta calcular de cabeça a sua meta de gastar 6% do PIB em saúde, aos trabalhadores da cultura que clamam por 1% do PIB no orçamento de Estado, até às despesas multibilionárias da bazuca europeia. Dedica-se demasiado tempo à obsessão do quanto, quando e para quem do que como e porque vamos investir.

Existem vários motivos para o investimento na Educação não dar os frutos desejados, desde o excesso de estudantes em cursos com limitada saída profissional (e que inevitavelmente criarão desmotivados trabalhadores indiferenciados), da formação de profissionais de áreas ligadas ao estado (quando este não tem capacidade ou necessidade de os absorver), mas também - e é este o ponto central deste texto - para a emigração qualificada.

Nos cursos com boas perspetivas profissionais o problema que temos hoje é da discrepância entre os interesses de quem faz o investimento e de quem beneficia deste. Um curso público como medicina ou engenharia mecânica, por exemplo, é particularmente caro para quem efectivamente o paga: os contribuintes. Para os estudantes e suas famílias, o custo financeiro direto é residual e o seu principal investimento é feito em esforço académico associado às enormes exigências de entrada e conclusão do curso.

Na proverbial ilha imaginária que os economistas usam para estudar relações económicas excluindo efeitos externos (como as exportações, a imigração ou remessas exteriores), este empenho da comunidade na educação de um indivíduo daria frutos na mesma sociedade. Se a ilha tivesse falta de pescadores e fizesse o esforço de ensinar uns jovens a pescar, poderia aumentar a sua produção alimentar e diminuir o risco de fome para a comunidade. No entanto, quando acrescentamos o fator resto do mundo e liberdade de movimento à equação, os resultados começam a ser diferentes. Imaginemos uma ilha que forma excelentes pescadores devido ao esforço do seu governo que subsidia os barcos, redes e professores, mas consistentemente vê os seus jovens pescadores a emigrar para a ilha vizinha, a apenas 300 metros de distância. Estará certamente a fazer um péssimo negócio. Entretanto, essa outra ilha poderá ter - por ter uma maior economia, governo mais simples, menos dispendioso e com menos subsídios - capacidade de oferecer melhores salários e qualidade de vida ao nosso pescador fazendo com que no final a aposta da ilha na educação deste a tenha tornado mais pobre.

Para um economista do séc. XX esta não seria provavelmente uma variável muito relevante. Afinal de contas, e excepto durante fomes e guerras, os movimentos populacionais internacionais eram mais limitados e o tamanho do estado em relação à economia muito menor. O número de pessoas altamente qualificado era reduzido e em alta procura pelo Estado e principais organizações da sociedade. Existiam muitas outras amarras dos cidadãos às suas terras, como a língua, religião, laços familiares, leis de imigração, desconhecimento de outras terras e até uma cultura mais tradicionalista e nacionalista. Mas na Europa do séc. XXI, sem fronteiras, com moeda única, com o inglês como língua franca, aviação low cost, comunicações baratas e instantâneas, a fuga de pessoas competentes para o exterior tenderá a ser muito maior sempre que as oportunidades de trabalho ou investimento no nosso país não estiverem à altura das ambições dos seus cidadãos. E acrescento ainda que a experiência internacional é particularmente valorizada no nosso país, tornando a emigração, mesmo que temporária, ainda mais apetecível. Existirão sempre alguns que permanecerão pelos motivos referidos anteriormente, mas desafio o leitor a perguntar-se: que português competente na sua profissão, com saúde e juventude q.b., nunca pensou seriamente em emigrar?

Para alguém com uma mentalidade mais totalitarista a solução é mais ou menos óbvia e está, como muitas outras soluções políticas extremistas, na ponta de uma espingarda. Se se retirar a liberdade aos indivíduos de emigrar o problema desaparece. Em 1961, depois de três milhões e meio de alemães de leste inexplicavelmente fugirem do paraíso socialista, a chamada República Democrática Alemã (a parte comunista, não obstante a peculiar denominação) construiu o famoso muro à volta de Berlim ocidental e disparava em quem tentasse fugir para o Ocidente. Em Cuba ou na Coreia do Norte, ainda hoje, a situação é semelhante e com iguais resultados.

Para quem acredita em democracia e liberdade individual, a solução terá que ser um pouco mais elegante, mas felizmente não temos propriamente que inventar nada de novo ou revolucionário. Basta-nos olhar para quem são os países beneficiários dessa nossa emigração e tentar compreender se as suas características mais relevantes à emigração são aplicáveis a Portugal. Se não nos é possível reproduzir os gigantescos recursos naturais do Brasil, Emirados Árabes Unidos, Angola, Canadá ou Estados Unidos, não seria difícil emular as condições de países europeus em tudo semelhantes a nós próprios.

Os números são claros e apontam para uma enorme migração de portugueses para países com mais oportunidades de trabalho, maiores salários, economias mais robustas e maior liberdade individual. Embora existam portugueses em todos os cantos do mundo, é nestes países ocidentais e liberais que se concentram a maior parte da emigração recente, em especial a emigração permanente e qualificada.

É pelo lado da economia, portanto, que se resolve a questão da chamada "fuga de cérebros", expressão infeliz e pouco útil que eu alargaria para "fuga de competentes". A constante perda de "pessoas que de facto sabem fazer coisas", sejam eles canalizadores ou músicos, médicos ou engenheiros, é uma tragédia para o país, em especial quando não compensada pelo regresso de emigrantes a Portugal ou a imigração de países terceiros. Mas nada parece mudar nas nossas lideranças políticas e os nossos governos tentarão certamente resolver o problema da nossa falta de qualificação - ainda uma das mais baixas da Europa - injetando ainda mais milhares de milhões nesta área, o que ajudará certamente a engrossar as fileiras da emigração. Os próprios agradecerão certamente, os grandes empregadores da Europa também, mas o país terá que se perguntar em algum momento se estará a atingir os resultados pretendidos com o investimento que fez.

Por isso, esta aposta na educação tem que ser acompanhada de uma aposta na economia, nos moldes ocidentais da liberdade de investimento, da simplificação burocrática, da justiça célere e leis claras e estáveis. Sem uma economia forte os nossos investimentos na educação serão significativamente desperdiçados. E sem educação e economia não seremos mais do que aquilo que fomos nas últimas décadas: o deprimente doente crónico da Europa.

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