Opinião: Carlos Brito

O diretor financeiro do país

Fotografia: Ricardo Castelo/Lusa
Fotografia: Ricardo Castelo/Lusa

O que poucos esperariam é que num governo socialista o ministro que se tornou estrela fosse aquele que diz “não”, o que controla o dinheiro público

  1. As finanças públicas estão bem. Desde que em 1995 se deu início à série de contas nacionais trimestrais setoriais, foi a primeira vez que as contas públicas registaram um excedente no primeiro trimestre do ano. Mas, por outro lado, a economia dá sinais de preocupação. De acordo com o ranking da competitividade do IMD apresentado há cerca de um mês, Portugal desceu seis posições face a 2018, passando para o 39.º lugar. E, como também já aqui referi, voltámos aos défices na balança corrente, depois de anos de excedente conseguidos não apenas à custa da contração do consumo interno mas também do dinamismo e competitividade do nosso tecido empresarial.

Tudo isto vem a propósito da distinção entre finanças e economia. De uma forma simples, a função financeira está associada aos fluxos de dinheiro assim como às dívidas e aos créditos; já a economia tem a ver com a criação de valor, isto é, com os proveitos gerados e os custos incorridos, independentemente dos movimentos financeiros que deles possam resultar.

Isto é assim nas empresas, nas organizações sem fins lucrativos bem como ao nível do próprio país. E, neste domínio, o que pouca gente esperaria é que ao fim de quase quatro anos de governação socialista os indicadores financeiros apresentassem uma performance superior à dos económicos.

Um governo é constituído por um conjunto de ministros cuja função é executar políticas nas respetivas áreas de competências. Neste sentido, todos os ministros – sejam detentores da pasta da Economia, da Educação, da Saúde ou de outra qualquer – devem apresentar e implementar projetos que permitam o desenvolvimento do país nos domínios que dirigem.

Todos? Não, há um ministro cuja missão é exatamente o contrário: assegurar o equilíbrio das contas, o que significa que terá de se opor a muitas das ações propostas pelos seus colegas. É para isso que os ministros das Finanças existem: não para serem simpáticos, mas para assegurarem a sustentabilidade e a viabilidade financeira do país. Ao contrário dos bons profissionais de marketing, a palavra que mais terão de dizer é “não”.

No caso português, o que poucos esperariam é que num governo socialista – ainda por cima com o apoio do PCP e do BE – o ministro que se tornou estrela fosse exatamente aquele que diz “não”, aquele que controla os dinheiros públicos, aquele que manda fazer as cativações, aquele que, com pompa e circunstância, apresenta o excedente orçamental e que, para desespero da esquerda mais radical, foi eleito presidente do Eurogrupo.

Ao sucesso das finanças contrapõe-se uma performance económica que está longe de ser satisfatória. E, principalmente, contrapõem-se custos sociais muito significativos decorrentes do mau funcionamento de áreas críticas como a saúde e os transportes.

Temos de ser pragmáticos. Ao contrário do que se apregoa, aqui não há “culpados”. Há, sim, opções políticas. Estas não se ficam a dever ao ministro das Finanças – que se limita a cumprir o seu dever, pois é para isso que é pago – mas a quem lhe dá a preponderância que tem. E, dentro do Governo, só há uma pessoa com poder para tal.

2. Porque a vida de um país não se resume à economia e às finanças, Portugal fica mais pobre com o desaparecimento prematuro de Paulo Nunes de Almeida. Perdemos um empresário, um dirigente e, acima de tudo, um cidadão que serviu de forma exemplar o país e, em particular, a sua Região Norte. Cumpre-nos homenageá-lo, dando seguimento àquilo que fez e à sua maneira de estar na vida.

 

Carlos Brito, professor da Faculdade de Economia – Universidade do Porto

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