O estado estacionário na economia portuguesa

O Fado da economia portuguesa, o Futebol das políticas dos últimos 20 anos e todos em Fátima a rezar por um milagre económico.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, o Produto Interno Bruto (PIB) português entre 2000 e 2019, cresceu 5%, em termos reais, ou seja, expurgando o efeito da inflação de preços.

Se, à primeira vista, até se poderia avaliar este crescimento como positivo, ao calcularmos a taxa de crescimento média anual respetiva deste indicador, constatamos que Portugal, neste período, "cresceu" apenas 0,2% por ano em termos reais. tendo em consideração estes valores, poderíamos hipotetizar que Portugal poder-se-á encontrar no teórico steady state económico (em Português, "estado estacionário").

De acordo com o Modelo de Crescimento Económico de Robert Solow que constitui a base teórica neoclássica do Crescimento Económico, todas as economias crescem com a acumulação de capital e de trabalhadores. No entanto, este mesmo modelo prevê que o crescimento de uma economia não é infinito. Isto tudo por causa de um fenómeno que tanto afeta a economia como o nosso dia a dia: a Lei dos Rendimentos Marginais Decrescentes.

Este fenómeno, por exemplo, é percetível num jogo de futebol onde os adeptos vibram quando a equipa marca 5 golos, estando o jogo empatado a zero, mas esses mesmo golos já deixam de ter o mesmo valor se a equipa já estiver a ganhar por 10-0.

O mesmo acontece com a economia. Para crescer, precisa de mais capital e de trabalhadores, mas, infelizmente, chega a um ponto em que os acréscimos marginais de maquinaria ou de trabalhadores não chegam para contrabalançar uma coisa com a qual nós todos sofremos: as máquinas e a mortalidade humana, pois não duramos para sempre.

Assim, chegamos a um ponto em que a economia (em termos per capita) literalmente pára de crescer, onde os ganhos de produtividade do capital e do trabalho apenas suprem a depreciação das máquinas e a sua obsolescência: é aqui que se atinge o tal "longo prazo" económico, o tal steady state, o tal "estado estacionário".

Porém, as economias não crescem apenas com capital e trabalhadores. Mankiw, Romer e Weil, assim como Lucas, dedicaram-se ao estudo de um terceiro fator de produção acumulável: o capital humano. E conseguiram chegar a uma conclusão bastante menos fatalista, é possível o crescimento para além do "estado estacionário". Como? Com a acumulação de capital humano.

Ora, Portugal nos últimos 20 anos fez exatamente o oposto que um país com ambições de convergência com os países mais ricos da Europa deveria ter feito. Isto é, em vez de criar as condições para atrair e fixar capital humano qualificado, tivemos, pelo contrário, uma constante "fuga de cérebros" anual, motivada pelo paupérrimo desempenho económico português e por uma carga fiscal em constante crescimento, tendo esta atingido o máximo de 34,8% do PIB.

E os resultados estão à vista. Para além da já referida quasi-estagnação de 0,2% de crescimento real do PIB ao ano nestas últimas décadas, assistimos, impotentes, à saída sem precedentes de mão-de-obra qualificada do nosso país. Os médicos, enfermeiros, engenheiros, economistas, juristas e outros recém-licenciados buscam lá fora o que não conseguem aqui dentro: melhores oportunidades.

Portugal, nestes últimos 20 anos, e salvo raras exceções motivadas por pressões externas, assentou a sua política orçamental num aumento gradual do nível de despesa pública, numa vã tentativa de instigar algum multiplicador keynesiano adormecido.

No entanto, a economia portuguesa estagnou, nenhum multiplicador keynesiano conseguiu ser instigado e os défices gerados pelo aumento gradual do nível de despesa pública tiveram que ser colmatados com um aumento generalizado da tributação dos agentes económicos portugueses.

Assim, agora no rescaldo da pandemia e na materialização de uma crise política, outra metáfora futebolística é oportuna: Portugal é uma espécie de Nottingham Forest, que apesar de ter vencido duas Ligas dos Campeões, está há décadas condenado aos escalões inferiores do futebol inglês, sem vislumbre de chegar à Premier League no futuro próximo.

As políticas dos passados 20 anos condenaram Portugal aos últimos lugares do campeonato da União Europeia. Sem nada se modificar, aí ficaremos, durante muito tempo.

Gonçalo Pinto, Economista

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